Boletim de Bioética

Destaque

Seção de Registros de Empresas do Cremesp é peça importante na efetivação das novas CEM

A seção de Registro de Empresas (SRE) do Cremesp tem relação estreita com as Comissões de Ética Médica (CEM) do Estado porque é a partir dela que se operacionalizam os processos de eleição e posse de tais instancias fundamentais do Conselho.

Nesse sentido, cabe ao departamento, por exemplo, promover a homologação e o registro das Comissões eleitas no Dia do Médico, 18 de outubro, dos anos pares – lembrando que as instituições com 16 ou mais membros em seu corpo clínico que não realizarem as eleições (e, como consequência, não registrarem as suas CEMs) não conseguirão regularizar o respectivo cadastro de Pessoa Jurídica, junto ao Cremesp.

Perguntas e Respostas*

Por quanto tempo é necessário arquivar as cédulas de votação das eleições para as CEM?

Presidente de CEM de Secretaria Municipal de Saúde de determinada cidade do interior questiona o Cremesp a respeito do período de arquivamento das células eleitorais, após a eleição das Comissões.

Avaliando a normatização relativa ao assunto, verificou-se inexistir algo explícito que determine qual é o prazo para o descarte das cédulas.

O que acontece se o membro da CEM deixar de fazer parte do nosso corpo clínico?

Se isso ocorrer, o mandato dessa pessoa cessará automaticamente.

É possível tentarmos uma conciliação, no âmbito da CEM, em casos de denúncias que não envolvam maior gravidade?

Sim, e tal possibilidade é mencionada na própria resolução do CFM que estabelece as normas de organização, funcionamento, eleição e competências das CEM dos estabelecimentos de saúde.

* Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite!

Artigos Especiais

Colega membro de Comissão de Ética Médica. Saiba como a Bioética é conselheira indispensável.

É sintomático! O Centro de Bioética do CREMESP cuida de Comissão de Ética!

Por Max Grinberg*

A Bioética aquece o texto frio do Código de Ética Médica. É uma face rejuvenescida do julgamento de expedientes pela estética da Bioética, de utilidade para o colega membro de Comissão de Ética Médica (CEM). Preserva a clínica soberana e fortalece o exame da imagem de todos nós. Aclara o diagnóstico diferencial dos indícios de infração ética.

9 de Junho de 2014	nº 4 Ano/2014
Destaque Seção de Registros de Empresas do Cremesp é peça importante na efetivação das novas CEM A seção de Registro de Empresas (SRE) do Cremesp tem relação estreita com as Comissões de Ética Médica (CEM) do Estado porque é a partir dela que se operacionalizam os processos de eleição e posse de tais instancias fundamentais do Conselho. Nesse sentido, cabe ao departamento, por exemplo, promover a homologação e o registro das Comissões eleitas no Dia do Médico, 18 de outubro, dos anos pares – lembrando que as instituições com 16 ou mais membros em seu corpo clínico que não realizarem as eleições (e, como consequência, não registrarem as suas CEMs) não conseguirão regularizar o respectivo cadastro de Pessoa Jurídica, junto ao Cremesp. Perguntas e Respostas* Por quanto tempo é necessário arquivar as cédulas de votação das eleições para as CEM? Presidente de CEM de Secretaria Municipal de Saúde de determinada cidade do interior questiona o Cremesp a respeito do período de arquivamento das células eleitorais, após a eleição das Comissões. Avaliando a normatização relativa ao assunto, verificou-se inexistir algo explícito que determine qual é o prazo para o descarte das cédulas. O que acontece se o membro da CEM deixar de fazer parte do nosso corpo clínico? Se isso ocorrer, o mandato dessa pessoa cessará automaticamente. É possível tentarmos uma conciliação, no âmbito da CEM, em casos de denúncias que não envolvam maior gravidade? Sim, e tal possibilidade é mencionada na própria resolução do CFM que estabelece as normas de organização, funcionamento, eleição e competências das CEM dos estabelecimentos de saúde. * Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite! Artigos Especiais Colega membro de Comissão de Ética Médica. Saiba como a Bioética é conselheira indispensável. É sintomático! O Centro de Bioética do CREMESP cuida de Comissão de Ética! Por Max Grinberg* A Bioética aquece o texto frio do Código de Ética Médica. É uma face rejuvenescida do julgamento de expedientes pela estética da Bioética, de utilidade para o colega membro de Comissão de Ética Médica (CEM). Preserva a clínica soberana e fortalece o exame da imagem de todos nós. Aclara o diagnóstico diferencial dos indícios de infração ética.