22-01-2011

Não à morte cerebral

Deu na publicação científica Lancet: um intenso debate foi reacendido quando círculos judaicos ortodoxos da Grã-Bretanha passaram a questionar se os critérios de morte cerebral, usados em muitos países para permitir doação de órgãos e tecidos, são compatíveis com o Halachá – conjunto de leis da religião judaica, que inclui as leis da Torá e os mandamentos rabínicos posteriores, relacionados aos costumes e tradições.

Recentemente Jonathan Sacks, chefe do rabinado do Reino Unido, causou consternação generalizada entre médicos ao emitir decreto declarando que ele e sua corte rabínica –a London Beth Din– rejeitam a definição legal e médica da morte e só aceitam a definição tradicional do Halachá em que morrer significa apresentar parada cardiorrespiratória.

A postura de Sacks concorda com documento de 110 páginas emitido no ano passado pelo Comitê sobre Halachá do Conselho Rabínico da América (sigla em inglês RCA), que revoga a determinação prévia de que morte cerebral seja critério para avalizar fim das funções vitais.

Em vista de “fortes reações” de adeptos depois que seu documento foi publicado, o RCA divulgou, no início de janeiro, comunicado reconhecendo que existem interpretações diferentes sobre o Halachá. Em resumo, optou por permitir que cada rabino escolha por si mesmo  qual é a conduta a ser adotada quanto ao assunto.

Opiniões em contrário
Vários setores judaicos –como a chefia do rabinato em Israel– contestam a posição do RCA e de Sacks, confirmando que as tradições concordam com a hipótese de morte cerebral. “Qualquer posição restritiva à doação e recepção de órgãos é insustentável”.

Segundo editorial publicado no Jerusalém Post, assinado por Robert Berman, da Sociedade Halachá de Doação de Órgãos, o documento do RCA é um retrocesso e contém “equívocos médicos, erros de citação e distorções históricas”. Além disso, para Berman, os autores usaram linguagem emotiva para manipular os fiéis, por exemplo, ao afirmar que “pacientes com morte cerebral são intencionalmente retirados de seus suportes de vida apenas para serem enquadrados nos critérios de doadores de órgãos”.

A propósito: o Judaísmo não é a única religião na qual a definição de morte ainda é incerta –confundindo aqueles que pretendem doar seus órgãos.

O Islã, por exemplo, mantém um debate sobre o conceito e a definição de morte cerebral, proibindo “violar o corpo humano, vivo ou morto”. Já o budismo tibetano, apesar de não considerar como crucial a integridade de um cadáver, defende que a consciência espiritual pode manter-se durante vários dias depois da morte, e que qualquer interferência é capaz de prejudicar a pessoa em uma próxima encarnação.

Desde a década de 1980, os adeptos da religião Testemunhas de Jeová ponderam que doação ou transplante de órgãos é uma questão de escolha –contanto que o processo não envolva transfusão de sangue, proibida por sua fé.

Fonte: The Lancet