Protagonismo do pensamento bioético no país

Jornal do Cremesp - Edição 351 - Setembro de 2017

Cremesp é um dos protagonistas
do pensamento bioético no País

Grupo de apoio dá treinamento aos membros das Comissões de Ética

No início da década de 70, a Bioética surgiu nos Estados Unidos como proposta de integração do homem à natureza e campo de conhecimento em ética aplicada. O conceito ganhou força e se difundiu devido à crescente complexidade das intervenções científicas, especialmente na área da saúde, capazes de culminar em dilemas e reflexões éticas. A Bioética chegou ao Brasil 20 anos depois, estruturada sob os princípios de Autonomia, Beneficência, Não Maleficência e Justiça. Mas antes disso, os quatro princípios que orientam a Bioética já eram usados há décadas pelo Cremesp, na defesa de atendimento digno aos pacientes e de condições de trabalho adequadas ao exercício profissional.

“Embora o prefixo ‘bio’ tenha sido adicionado à palavra, nós estávamos falando era de ética mesmo, de algo que todo mundo já conhecia há muito tempo”, explicou o professor de Medicina Marco Segre (1934-2016), representante do assunto no Brasil. Não por acaso, Segre chegou a ser vice-presidente do Cremesp, entidade que “assumiu protagonismo” em questões éticas e bioéticas no País, conforme atesta o livro Cremesp – uma Trajetória, sobre os 50 anos da entidade.

Questão de identificação

Por meio de eventos, publicações temáticas, além de pareceres e resoluções com assuntos polêmicos em torno da profissão, “muitos médicos chegaram à bioética pelo Cremesp”, lembrou Gabriel Oselka, na obra comemorativa ao aniversário da Casa. Conforme Oselka, que foi presidente do Cremesp e coordenador do Centro de Bioética, isso aconteceu porque a vocação do Conselho se identifica com o pensamento bioético.

Em 2000, o Cremesp instituiu a pioneira Câmara Técnica Interdisciplinar em Bioética, da qual, além de médicos, participam profissionais de outras áreas, como Enfermagem, Psicologia, Jornalismo, Direito e Teo­logia, entre outras.

Ainda para abarcar especificidades éticas e bioéticas, foi criado em 2002 o Centro de Bioética. De acordo com seu atual coordenador, o conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, “a Bioética não serve para legislar ou normatizar determinadas práticas. O máximo que podemos fazer é manifestar uma opinião em alguns pareceres”.

Publicações do Centro de Bioética do Cremesp

Estrutura inovadora

Entre outras finalidades, o Centro de Bioética volta-se a propor debates e difundir assuntos pertinentes à ética médica e Bioética por meio de publicações ou pelo site do Centro de Bioética (www.bioetica.org.br).

Articulado ao redor de um Conselho Consultivo composto por conselheiros, delegados e convidados, é o organizador de julgamentos simulados de caráter didático, voltados principalmente aos estudantes de Medicina.

O público discente também é contemplado por uma das iniciativas de maior alcance do Cremesp: o Programa de Bolsas de Pesquisa em Bioética e Ética Médica, em funcionamento desde 2001, que consegue manter o Conselho como foco de interesse permanente por parte das universidades, professores e alunos.

O sucesso da proposta trouxe como consequência a ampliação do programa aos médicos residentes, cujo universo acadêmico e profissional envolve frequentes dúvidas de natureza ética.

Fazem parte ainda da missão do Centro, estabelecida em resolução, tarefas junto às Comissões de Ética Médica (CEM) dos estabelecimentos de saúde. Para estas, designou um grupo de apoio (Gacem) que, desde 2002, fornece treinamento aos participantes das CEM.

A novidade agora é que empenho semelhante, em forma de organização de reuniões e eventos, é dirigido aos Comitês de Bioética Hospitalar, segundo o CFM, “colegiado multiprofissional de natureza autônoma, consultiva e educativa que atua em hospitais e instituições assistenciais de saúde, com o objetivo de auxiliar na reflexão e na solução de questões relacionadas à moral e à bioética que surgem na atenção aos pacientes”.

Código de Ética

Embora não usasse linguagem claramente bioética, já é possível notar no Código de Ética Médica de 1988 – que teve colaboração intensa do Cremesp – preo­cupações voltadas a assuntos como direitos humanos e meio ambiente, acompanhando a orientação da Constituição lançada um pouco antes.

A ideia permaneceu no Código de 2009 (ainda vigente), que foi arrojado ao validar, em artigos e princípios, a essência da Resolução CFM nº 1805/06, sobre Terminalidade e Cuidados Paliativos, que também teve grande participação do Cremesp em sua construção.

Câmara Técnica e Centro de Bioética

As duas instâncias lidam com a Bioética, mas em âmbitos diversos. Estrutura pioneira nos Conselhos de Medicina, o Centro de Bioética do Cremesp é um espaço de reflexão e difusão da área, tendo como uma de suas linhas-mestras as publicações, além da organização e participação de eventos sobre o tema.

Já a Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética assessora o Cremesp na produção de pareceres e expedientes em sindicâncias e processos, e, como consequência disso, articula resoluções capazes de atender às demandas criadas nesses trâmites.