* Por Concília Ortona
O IX Congresso Brasileiro de Bioética, realizado entre os dias 7 e 10 de setembro de 2011, em Brasília, DF, foi marcado pela ênfase a uma bioética politizada, empenhada em “intervir” em vez de apenas “refletir”. Na presença de cerca de 700 pessoas, entre palestrantes, platéia e organizadores, vários de seus participantes manifestaram sua defesa a um discurso global, capaz de levantar pontos em comum dentre as várias nações, em especial, aquelas submetidas a injustiças.
Este tom do Congresso, realizado pela Cátedra UNESCO de Bioética/UnB, em parceria com a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e Conselho Federal de Medicina (CFM), esteve presente desde a palestra inicial, Bioética Sem Fronteiras, proferida pelo professor dinamarquês Henk Ten Have, da Duquesne University, Pittsburgh, que trouxe vários casos marcados pelo descaso e desrespeito ao ser humano: entre eles, mencionou um ocorrido em hospital militar em Gana, África, denunciado por um jornalista local, em que os pacientes não recebiam cuidados adequados, porque os enfermeiros e atendentes preferiam assistir televisão.
“Ficou conhecido porque sua divulgação não suscitou nenhuma atitude”, ressaltou Have. Outra situação mencionada referiu-se a estudante de Medicina de Minnesotta, EUA, que trouxe à tona a pesquisa de um novo fármaco que causou à morte de um dos participantes: anos depois, o laboratório patrocinador do estudo veio a público e reconheceu sua responsabilidade. “O importante é dar luz a tais situações, envergonhar e responsabilizar os culpados, para que algo seja efetivamente mudado”, salientou Have, que defende o incentivo de grupos de apoio aos mais vulneráveis, como crianças, sem-teto e doentes.
O Centro de Bioética do Cremesp esteve presente a todos os dias do encontro e disponibilizará detalhes mais importantes dos debates. Aguarde!
Bioética Clínica
Parte do IX Congresso Brasileiro de Bioética, que vai até o dia 10 deste mês. Ambos os eventos foram realizados pela Cátedra UNESCO de Bioética/UnB, em parceria com a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os trabalhos foram abertos por Roberto d’Ávila, presidente do CFM que, em seu discurso, opinou que a Bioética Clínica (também chamada de Bioética à beira do leito) jamais deveria ser separada da Bioética em geral. “É a partir desse encontro que passa a ser valorizado o fato clínico, cujo objetivo geral é decidir o que é melhor para o paciente. É o que valoriza a relação baseada na confiança, em que o paciente sabe que iremos colocar seus cuidados acima de nossos interesses”, opinou d’Ávilla. Também participaram da mesa abertura os presidentes da SBB e do congresso, respectivamente, Paulo Fortes e Volnei Garrafa.
O presidente do congresso agradeceu a presença da “pequena grande comissão” encarregada de organizar o encontro, formada por Bruno Schlemper Júnior, da SBB, Gerson Zafalon, conselheiro do CFM e editor da revista Bioética, Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp e Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro do Cremesp e coordenador da Câmara Técnica de Bioética da entidade.
Conferência
A primeira conferência do dia teve como palestrante Suzana Vidal, da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da UNESCO – RedBioética Uruguai/Argentina, que falou sobre A relação clínica em tempos de globalização.
Para ela, o termo “relação clínica” substitui a designação “relação médico/paciente” e está passando por uma crise devida, em parte, à excessiva tecnização da medicina, que leva o paciente a nutrir profunda desconfiança em relação ao médico. Essa situação é agudizada pela mercatilização e judicialização da medicina. “Uma relação clínica deveria ser capaz de responder às necessidades humanas, como as de contar com excelência científica, sensibilidade moral, respeito às decisões dos pacientes e responsabilidade dos profissionais com a sociedade”.
Autonomia, confidencialidade e diversidade
Outro destaque do evento foi a mesa redonda Aspectos conceituais sobre autonomia, confidencialidade e diversidade cultural, presidida pelo coordenador do Centro de Bioética, Gabriel Oselka e por Henrique Batista e Silva, da Universidade Federal de Sergipe. Os participantes José Eduardo de Siqueira, da Universidade Estadual de Londrina; Walquiria Quida Salles Pereira Primo, do Hospital de Base do Distrito Federal; e Reinaldo Ayer de Oliveira expuseram casos clínicos complexos e reais.
Siqueira falou sobre a situação de recusa de procedimento cirúrgico de paciente cardíaco que queria resolver questões relacionadas ao seu passado. A decisão foi respeitada, à revelia de dois de seus filhos, médicos. Walquíria abordou caso de paciente HIV positivo que pediu ao médico para não revelar sua sorologia à esposa, o que foi respeitado. A mulher acabou se infectando, em nome da manutenção da relação médico-paciente.
Reinaldo Ayer falou sobre a situação de médico que vivia um conflito: contar ou não à paciente índia,grávida,que ia dar à luz a gêmeos, mesmo sabendo que sua cultura impõe o infanticídio de um dos bebês? Os casos clínicos foram discutidos em salas separadas e, ao final dos debates, todos voltaram ao salão principal do congresso para uma análise geral da avaliação de cada grupo.
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