17-09-2007

“Bioética é um instrumento social”

Presidente do Congresso Brasileiro de 2007 achava que os cidadãos assumiram sua capacidade de influenciar políticas públicas e ações coletivas

Para cumprir  todas as minúcias da função de presidente do VII Congresso Brasileiro de Bioética, realizado de 27 de agosto a 1° de setembro, em São Paulo, o bioeticista Paulo Antônio de Carvalho Fortes, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP) *, precisou abrir mão de algumas de suas demandas favoritas, ou seja, assistir à maioria das palestras e participar ativamente das discussões conseqüentes das mesas-redondas e conferências.

Ao que tudo indica, no entanto, o “sacrifício” valeu à pena: os objetivos do Congresso – que também marcou a realização do I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética (SIBI) e o I Congresso da Redbioética/Unesco – foram atingidos, sob o ponto de vista qualitativo.

“Uma forma de avaliar o resultado da palestra é observar o rosto do público, quando sai das salas. E o que vi foi alegria; expressões de pessoas que continuam discutindo; e olhares inteligentes”, opinou, durante entrevista exclusiva gentilmente concedida ao site do Centro de Bioética, em um dos intervalos do penúltimo dia do evento .

Na ocasião, entre outros assuntos, explicou como surgiu a idéia do tema Bioética: Construção Social e Paz, e mencionou as dificuldades enfrentadas pela Sociedade de Bioética de São Paulo (regional da Sociedade Brasileira de Bioética/SBB), na tarefa de conduzir um evento desta magnitude e importância.

Infelizmente o professor Paulo Fortes faleceu no dia 09 de março de 2015, em São Paulo 

Confira a íntegra abaixo:

Centro de Bioética – É freqüente que congressos de Bioética adotem um enfoque central, mas que este acabe se dividindo em vários outros. No VII Brasileiro, isto não aconteceu: praticamente todas as conferências e mesas-redondas direcionaram-se a Bioética, Construção Social e Paz. Foi a proposta? Por que a escolha deste tema?

Paulo Antônio de Carvalho Fortes – Entendo que a Bioética é um instrumento social.

Não apenas eu, mas todo o grupo que se constituiu em uma comissão científica destinada a discutir qual seria a tônica deste VII Congresso Brasileiro de Bioética, vê a Bioética e as pessoas que a ela se dedicam (dentro dos serviços; universidades e setores públicos) como legítimos instrumentos de construção social.

Estas pessoas começam agora no Brasil o que já é referenciado em outros países, ou seja, passam a influenciar, a serem atores sociais, capazes de influenciar em políticas e atitudes, individuais e coletivas.

O tema “Paz” foi proposto pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que, nos últimos anos, trabalha com necessidade de buscar-se uma convivência pacífica. Inclusive, como foi dito na abertura do Congresso, e com o que costuma falar Adela Cortina (filósofa espanhola, que ministrou a conferência Cidadania no Século XXI), a Bioética é um meio de se obter convivências felizes, justas e pacíficas. 

Realmente, fizemos o possível para que as mesas-redondas e as conferências se voltassem à Construção Social, que envolve solidariedade; inclusão social;  justiça; vulnerabilidade, humanização... Termos que se repetiram no Congresso, porque estavam fundamentados dentro dos títulos das palestras e conferências, e com base na trajetória dos convidados.

Por outro lado, incluímos outros, como Bioética clínica; Bioética em relação às pesquisas com seres humanos – só que sempre voltados à lógica da Construção Social. Por exemplo, quase no fim do evento, Diego Gracia (bioeticista e médico espanhol), falou sobre Bioética Clínica, não apenas em aspectos técnicos e médicos, mas dentro de contextos ampliados pelo próprio professor aos psicossociais e espirituais.

Cbio – O senhor, que milita na Bioética há tantos anos, considera que a Justiça Social pode ser considerado como tema de destaque, em comparação aos demais?

Paulo Fortes – Na América Latina, a Justiça tem sido um princípio ético valorizado e colocado como uma reflexão forte de Bioética. Tal tendência pôde ser facilmente identificada no Congresso pelo exposto não só por colegas brasileiros e latino-americanos, mas também por muitos europeus. 

É diferente do que acontece em alguns países anglo-saxões que, em se tratando da ética principialista, enfatizam a Autonomia.

Cbio – Esta valorização do princípio da Justiça motiva-se pelas necessidades específicas dos latinos?

Paulo Fortes – Não apenas pelas necessidades, mas também, em decorrência da própria realidade brasileira e latino-americana, como ficou claro em algumas mesas. Hoje, não seria razoável passarmos horas discutindo clonagem no Brasil, ou na Bolívia, ou na Colômbia, com tantos problemas de violência e os vinculados à pobreza.

Muitos questionam se, ao trabalharmos com a justiça, não estaríamos politizando a Bioética. Pergunto: por que não politizar? Qual é o problema?

A Bioética pode ser avaliada como um movimento político no amplo sentido aristotélico, da polis trabalhando para a formação da polis, por meio de uma reflexão de valores. Não é o mesmo de se fazerem políticas estreitas e partidárias, já que não estamos falando de questões individuais e, sim, de questões de equidade, que influem nas políticas e recursos públicos.

De mais a mais, politizamos até assuntos aparentemente apolíticos, como extremos da vida; reprodução assistida ou clonagem.

Cbio – Tal proposta de Construção Social se relaciona ao que é defendido por alguns bioeticistas, a chamada “Bioética de Intervenção”? 

Paulo Fortes – Pensar a Bioética como um “instrumento de construção social” é considerar que ela pode estar contribuindo, por meio de várias orientações, na formação de uma sociedade que convive de maneira harmônica, justa, feliz e pacífica. 

Incluo-me no grupo de pessoas que crê na idéia do pluralismo como princípio básico da Bioética, ou seja, de que deve haver várias orientações de análise e discussão bioética.

A “Bioética de Intervenção” é uma das orientações neste sentido, porém, não é a única – e nem pretende ser.

Apenas para dar uma idéia: mesmo focalizando a Construção Social e a Paz, trouxemos especialistas que militam em outras linhas de linguagem bioética, por exemplo, na Bioética da Proteção; na Bioética de Olhar Feminino ou Feminista; na Bioética com fundamentos advindos Teologia da Libertação; na Bioética da Reflexão Autônoma... O importante é que todas sejam instrumentos válidos para o enfoque que todos nós queremos da Bioética, isto é, de convivência societária e solidária.

Às vezes, existe uma defesa calorosa de uma linha, mas espero que esta não tente sufocar as outras, porque a riqueza da Bioética é justamente a de trazer a diversidade cultural e o pluralismo moral, fundamentos de nossa sociedade contemporânea.

Eu mesmo seria bastante contrário a que escolhêssemos apenas um enfoque na discussão bioética: seria um reducionismo. É diferente do que se observa nas áreas deontológicas ou jurídicas, que permitem a predominância de determinado pensamento.

Cbio – O tema do VII Congresso Brasileiro de Bioética pode influenciar nos próximos congressos?

Paulo Fortes – A tendência à discussão sobre justiça social se iniciou no Congresso Mundial de Bioética, em Brasília (Bioética Poder e a Injustiça, 2002) e, de certa forma, esteve presente no Congresso Brasileiro de Foz do Iguaçu (Bioetica, Meio Ambiente e Vida Humana, 2005).

Agora, até espero que os próximos abordem assuntos que não foram refletidos em profundidade no VII Congresso, já que optamos por restringir ou limitar certas discussões – até esperávamos que questionassem algo como “puxa vida, vocês nem falaram sobre clonagem!”. 

É lógico que não se deve abolir o debate sobre Justiça, mas também há espaço para abrir aos demais, sempre aliando enfoques individuais aos coletivos.

Cbio – O Congresso atingiu as suas expectativas? Alguma apresentação surpreendeu?

Paulo Fortes – Sob o ponto de vista qualitativo, sem dúvidas, atingiu. Não recebi nenhuma crítica, dizendo que “determinada mesa” foi ruim – bem ao contrário.

A qualidade das mesas, das conferências, dos trabalhos e dos pôsteres apresentados superou  nossas expectativas. Na verdade, concordou com o alto nível dos convidados, tanto os brasileiros quanto os colegas de outras nacionalidades.

Como presidente deste Congresso, infelizmente, não tive a oportunidade de acompanhar todas as apresentações. Porém, penso que um jeito de avaliar a palestras é observar o rosto do público quando sai da sala. E o que tenho visto é alegria; expressões de pessoas que continuam discutindo; e olhares inteligentes.

Não é necessariamente uma “surpresa”, principalmente para quem já leu seus livros ou a conhece pessoalmente, mas poderia destacar a conferência da professora Adela Cortina entre as melhores.

Adela é uma filósofa carismática, dona de uma didática interessante, ou seja, é capaz de expressar-se e argumentar de maneira clara, que facilita a reflexão, dando tempo àquele que ouve de pensar.

Algo “estupendo”, como diriam os espanhóis. O (significativo) tempo das palmas e a reação do público após a palestra comprovam esta impressão.

Cbio – A dedicação e o trabalho para organizar um Congresso de tal monta valeram à pena?

Paulo Fortes – A Sociedade de Bioética de São Paulo, regional paulista da SBB, foi convidada há dois anos para assumir o VII Congresso de Bioética – o que, inicialmente, não era a nossa proposta, pois planejávamos coordenar o Congresso de 2009.

Tínhamos isso em mente, pois ainda estamos construindo a estrutura orgânica da Sociedade Paulista, e passamos por uma fase marcada por uma série de dificuldades jurídicas, administrativas e financeiras.

Felizmente, a Comissão Científica organizadora constituiu-se de um grupo de pessoas generosas. Estes colegas se dispuseram a se empenhar em algo que sabiam ser fruto de um trabalho coletivo, sem reivindicar nada pessoal. Ao contrário: despenderam tempo, recursos e até dinheiro próprio, para que os objetivos do Congresso fossem alcançados.

Cbio – Para finalizar. Há tempos o senhor enfatiza a importância da discussão voltada à Alocação de Recursos em Saúde? Por que?

Paulo Fortes – Ao comentar a conferência do professor Diego Gracia, Gabriel Oselka (coordenador do Centro de Bioética do Cremesp) enfatizou esta importância. Minha opinião é suspeita, já que tenho trabalhado neste tema há alguns anos, mas penso ser um assunto importantíssimo na área da Saúde, a respeito do qual quem faz política pública deveria se debruçar. 

O debate sobre alocação, priorização de recursos, não é prerrogativa de economistas: envolve a sociedade como um todo,  pois se relaciona a valores ético/socias.

Os técnicos aprendem que há bases unicamente técnicas para resolver tudo – o que não é verdade. Decisões relativas às formas de priorizar recursos, de fato, vinculam-se a interesses econômicos, sociais, corporativos, industriais, comerciais. Mas não se pode esquecer de que uma sociedade faz suas escolhas, fortemente baseada em seus próprios valores – mesmo sem explicitá-los.

Se pensarmos em uma sociedade mais solidária, nossa política pública na Saúde acontecerá de uma forma. Se for individualista, de outra.

Resumindo: caso tivermos um olhar de solidariedade – ou de compaixão, como querem alguns –, nossas políticas sociais, mesmo com recursos escassos, serão diferentes daquelas estabelecidas sob um olhar mais voltado ao indivíduo que não seja sentido como participante de um grupo social.

* Paulo Fortes é médico formado pela Faculdade de Medicina da USP, doutor e livre-docente em Saúde Pública pela mesma Escola. Cursou especialização em Droit de la Santè pela Universidade de Bordeaux I, França. Foi membro da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp e dos conselhos editoriais da Revista da Associação Médica Brasileira; Revista Brasileira de Bioética e O Mundo da Saúde.
 

* Foi autor e co-autor de diversos artigos sobre Saúde Pública, Ética e Bioética, entre os quais A study on the ethics of microallocation of scarce resources in health care, no Journal of Medical Ethics, e Opinion de los estudantes de medicina y enfermeria sobre la autonomia de los adolescentes em los servicios de salud, Revista Panamericana de Salud Publica