Comissões de Ética são capacitadas por videoconferência

O Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), vinculado ao Centro de Bioética do Cremesp, realizou um Curso de Capacitação às Comissões de Ética Médica (CEM) por videoconferência. O encontro aconteceu em 17 de fevereiro, na sede do Cremesp, e foi direcionado a delegados de dez regionais do Cremesp, incluindo superintendentes.

Dividido em parte teórica e prática, o curso focalizou, entre outros pontos,  finalidade; características; composição; competências; apuração interna; instauração e operacionalização da sindicância e deliberação e desfechos a partir dela.

Conforme Flávio Dantas, delegado da sede, “esse modelo inédito de capacitação tem por objetivo treinar os delegados, para que eles possam replicar as informações junto a membros dessas instâncias que são braços do Cremesp nas instituições de Saúde”. Seu papel, a partir de então, será esclarecer dúvidas e orientar na apuração de denúncias e instauração de sindicâncias de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução do CFM n° 2.152/2016.

Dantas apresentou o treinamento ao lado de Isabela Maria Isoldi de Moraes Curi, delegada superintende da delegacia metropolitana da Vila Mariana, ambos os membros do Gacem. Outro membro do grupo, Jarbas Simas, foi lembrado com um minuto de silêncio em virtude do seu falecimento recente.

Participaram ainda os diretores da Casa, Angelo Vattimo, 1° secretário, e Daniel Kishi, coordenador das Delegacias do Interior.

Durante a videoconferência foi destacada a importância da apuração rigorosa das denúncias e o correto preenchimento do Registro de Abertura de Apuração Interna – documento que auxilia o Cremesp no controle de registro de denúncias – e do relatório de avaliação das condições de trabalho médicas, formulado pelo Gacem, que deve ser enviado semestralmente ao Cremesp.

Para Angelo Vattimo, “é obrigatório que as comissões informem ao Cremesp sobre a abertura de sindicâncias, até por uma questão de controle e estudo, para entendermos a extensão e viabilidade dos trabalhos das CEMs”.

Para auxiliar os delegados em sua atuação junto às comissões, o Gacem elaborou um manual de apoio, com instruções de como fazer a redação de denúncia e enviá-la ao Cremesp.

ambém foi apresentado um fluxograma para ilustrar como são feitas as sindicâncias e como proceder, no caso de o médico convocado não responder à CEM. Finalizando os trabalhos, os participantes debateram com a plateia sobre os temas presentes no universo das CEM, além de esclarecer dúvidas.