Cremesp recebe presidentes de CEMs da Grande São Paulo

Na foto, membros do GACEM: da esq. p/ dir. Flávio Dantas, Isabela de Moraes Curi, Jarbas Simas, Angelo Vattimo, Fábio Sgarbosa e Jorge Inoue

O Cremesp realizou no dia 23 de novembro, em sua sede, encontro com os presidentes das Comissões de Ética Médica (CEM) da Grande São Paulo. Organizado pelo Centro de Bioética, teve como foco principal especificidades na atuação dessas representantes do Conselho nas instituições de Saúde. Na ocasião, foi divulgado um novo serviço às CEM, ou seja, um registro de abertura de apuração interna (antigo “expediente”) on line, na Área do Médico no site do entidate, facilitando o trabalho dos membros dessas instâncias.

A reunião foi aberta pelo presidente casa, Mario Jorge Tsuchiya que enfatizou a importância das Comissões, em especial, sua função educativa junto ao corpo clínico. Além desta, as CEM tem os papéis de investigar o teor das queixas que chegam ao seu âmbito – com a vantagem de estar próxima de onde o fato ocorreu; e fiscalizar o correto exercício ético da profissão em sua área de abrangência.

Presidente do Cremesp destaca a função educativa das Comissões

Trata-se do segundo encontro neste formato: o primeiro abarcou presidentes de CEM na Capital. Ambos contaram com a presença de Angelo Vattimo 1º Secretário da Casa, que, entre outros pontos, lembrou que “a maioria das denúncias chega diretamente ao Cremesp”. Portanto, um bom lugar para uma busca ativa de CEM sobre insatisfações dos pacientes em relação ao atendimento é na Ouvidoria da instituição.

Coube aos componentes do Grupo de Apoio às CEM (Gacem) ministrar palestras à dezenas de presidentes de CEM presentes – entre os quais, vindos de instituições de São Bernardo do Campo; Atibaia; Franco da Rocha; e Mairiporã –. sobre o funcionamento das Comissões: o delegado superintendente de Bauru, Fábio Sgarbosa, pontuou as competências. “O que o Cremesp espera é proatividade, e que seus participantes atuem com bom senso e boa capacidade de diálogo”.

Apuração interna

Foi Sgarbosa quem divulgou a disponibilização, a partir do dia 25 de novembro de novo espaço direcionado às Comissões, na Área do Médico.  Lá é encontrado, em meio a outros formulários, o Registro de Abertura da Apuração Interna, com campos como número da apuração, denunciante e sua categoria (médico? paciente?); descrição sumária da queixa, e membro responsável pela apuração na CEM.

Fábio Sgarbosa ministra aos presidentes palestra sobre as atribuições das CEM

Os formulários organizam e agilizam a análise das queixas que chegam as CEM e facilitam a preparação do relatório semestral sobre as denúncias (inclusive, arquivadas), a ser encaminhado ao Cremesp.

O rito da apuração interna nas CEM foi explicado pelo delegado Jarbas Simas, superintendente da regional Norte.  “Uma boa apuração deve ter brevidade, clareza, coerência e imparcialidade. Por isso, um membro de CEM deve se declarar impedido se o denunciado for, por exemplo, amigo, inimigo e/ou tiver laços familiares”.

Além de Sgarbosa e Simas, fazem parte do Gacem os diretores Angelo Vattimo , Irene Abramovich; Maria Alice Saccani Scardoelli e Rodrigo Costa Aloe; a conselheira Maria Camila Lunardi; e os delegados do Cremesp, Flávio Dantas; Isabela Maria Isoldi de Moraes Curi; Jorge Adalberto Dib; Jorge Yutaka Inoue; Gerson Mazzucato e Luis Carlos Arcon.