Cremesp esteve presente: veja a cobertura de todo o congresso a ser disponibilizada neste espaço

Saúde, Democracia e Direitos Humanos são temas centrais do XIII Congresso Brasileiro de Bioética

Os temas Bioética, Saúde e Democracia (sob a ótica dos Direitos Humanos) foram escolhidos para o XIII Congresso Brasileiro de Bioética, promovido pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), de 15 a 18 de outubro, na Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-Goiás), em Goiânia.  Cerca de 500 pessoas de todas as regiões do país acompanham conferências, palestras, mesas-redondas, minicursos, além de exposição de trabalhos e pôsteres. Na mesma ocasião foram realizados também o V Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, do Conselho Federal de Medicina (CFM), e a Jornada Brasileira de Ética em Pesquisa (SBB).

Na abertura oficial do Congresso, em 16 de outubro, o atual presidente da SBB, Dirceu Greco, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)  – reeleito para a gestão 2019-2021 –, relembrou momentos históricos nos quais a Saúde e a Democracia tiveram protagonismo, que incluíram, por exemplo, a chamada “Constituição Cidadã”, de 1988, responsável pela consolidação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Sistema foi a forma de inclusão de milhares de pessoas que não contavam com nenhuma cobertura de saúde. Hoje, pode-se dizer que a maioria dos 210 milhões de brasileiros usa o SUS de algum modo nos atendimentos de urgência ou de alta complexidade, em câncer e Aids, entre outros”, afirmou.  “Trata-se da maior rede pública de saúde do mundo, com programas de referência em imunização, Hemodiálise, HIV, e Hepatite C”.

Inteligência Artificial

Entre as conferências, pela quantidade de público presente, o destaque foi a de Inteligência Artificial, proferida por Nelson Akamine, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para quem o propósito de capacitar o sistema de gestão para interpretar dados visa melhorar o fluxo de atendimento em benefício da sociedade e, em especial, dos pacientes.

“Trata-se de uma mudança de paradigma, já que, até então, a prioridade da aplicação dos sistemas era voltada a facilitar o trabalho dos profissionais de saúde”, explica Akamine.

Ele falou também da utilização da inteligência artificial em Ética e à Bioética. “Pode-se, por exemplo, identificar se as consultas e exames foram prestados de maneira igualitária aos homens e as mulheres; à população pobre e à rica; ou quanto tempo demorou desde a entrada do paciente na instituição e o atendimento, tornando possível atuar depois, para diminuir as discrepâncias”.

A mesa-redonda Vamos conversar sobre eutanásia?, coordenada por Sérgio Ibiapina Ferreira da Costa, professor de Bioética no Instituto Camilo Filho, no Piauí, e que teve entre os participantes Maria Luísa Pfeiffer, presidente da Redbioética da Unesco, e do professor Márcio Fabri dos Anjos do Centro Universitário São Camilo, destacou alguns dilemas daqueles que enfrentam a fase final de suas vidas. “A interpretação dos desejos dos que vão morrer não é algo fácil”, reconheceu Fabri. 

Todo cuidado é pouco quando se alega o “respeito à autonomia” para justificar abandono do paciente em fase terminal de vida. “Isso é uma ‘solidão de autonomia’? O desafio ético é perceber os dramas existenciais individuais. Uma ‘recusa de atendimento’ é realmente uma recusa – ou o desejo de ser atendido de outra forma”? , questiona o palestrante. 

Na polêmica mesa-redonda que abordou “a política de atenção psiquiátrica e psicossocial”, com a participação do psiquiatra Emmanuel Fortes, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, e do psicólogo Rogerio Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o primeiro defendeu a internação psiquiátrica a pacientes capazes de causar riscos a si e a terceiros, enquanto o segundo acredita nos princípios da luta antimanicomial, na qual os pacientes devem ser vistos na perspectiva da inclusão social e atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

Congresso de Bioética Clínica

Também tiveram espaço na PUC-Goiás o Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e minicursos voltados à Bioética e Reprodução Humana; Bioética e Abuso Sexual; e Bioética de Intervenção, entre outros.

O Congresso de Bioética Clínica, do CFM, foi aberto pela conferência Experiência da Bioética Portuguesa, sobre a descriminalização do aborto e suas consequências, proferida pelo professor doutor Rui Nunes, diretor do programa de Bioética da Universidade do Porto. Nas mesas-redondas estiveram assuntos como a necessidade e a dificuldade do ensino da Bioética; educação continuada em Bioética clínica para equipes de Saúde da Família e os Comitês de Bioética como suporte de decisão clínica.

Em sua exposição sobre os comitês de Bioética Hospitalar no Brasil, Gabriel Oselka, do Comitê de Bioética do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo (USP), revelou sua frustração pelo fato de a quantidade de consultas não ser tão impactante quanto o grupo imaginou no começo de suas atividades, 23 anos atrás, em se tratando de um hospital quaternário como é o HC-SP.

Ao longo dos anos, foram tentadas várias estratégias didáticas com o corpo clínico, mas dificuldades de compreensão sobre as funções dos comitês de Bioética (normativa, consultiva e educativa) não permitiram, até então, que um número significativo de dilemas encaminhados fossem alcançados. Porém, “a demanda dos pareceres em ética que o Comitê recebeu é tão robusta, que, várias vezes, acabaram mudando a prática dentro do nosso hospital”, disse Oselka.

Periodicamente, mais mesas e temas do XIII Congresso Brasileiro de Bioética serão detalhadas nesta coluna de "Destaques". Não percal!

Fotos: Divulgação PUC Goiás Notícias

Texto: Concília Ortona