Encontro dos presidentes de CEM e Cremesp lota auditório da Sede

* na foto da capa, da esq. p/dir., Flávio Dantas, Jarbas Simas, Jorge Yutaka Inoue, Angelo Vattimo, Isabela de Moraes Curi, Jorge Dib, Fabio Sgarbosa, e Irene Abramovich 

O 1º encontro do Cremesp com os presidentes das Comissões de Ética Médica (CEM), realizado no dia 5 de outubro na Sede da Casa, foi um sucesso. Isso se considerados o bom nível das discussões e a presença maciça na plateia em pleno sábado de manhã, destas que são representantes do Conselho dentro dos hospitais e clínicas paulistas. 

Tal atividade é encabeçada pelo Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), vinculado ao Centro de Bioética do Cremesp. De acordo com Irene Abramovich, vice-presidente da Casa – que presidiu a mesa de abertura –, o objetivo central foi “aproximar o Cremesp das CEM, neste que vai ser o início de muitos encontros”. 

Angelo Vattimo, 1º secretário também presente à ocasião, explicou que tornar ainda mais sólida a parceria com as Comissões vem ao encontro da proposta da gestão 2018 a 2021 de melhora dos fluxos de avaliação de queixas e, como consequência, produzir um  trabalho mais eficiente. “Apesar de serem braços do Conselho nas Instituições, muitas CEM são estabelecidas para atender a formalidades burocráticas. A intenção aqui é tentar mostrar caminhos para torna-las mais atuantes e efetivas”. 

Vattimo: "Queremos mostrar caminhos para as CEM tornarem-se mais efetivas" 

Não que os esforços dos membros das Comissões, hoje, sejam em vão: segundo Vattimo, via de regra, as denúncias encaminhadas por tais instâncias são muito bem fundamentadas e consistentes.  “Depois da fase de sindicância no Conselho, de forma geral, 16% dos expedientes se tornam processos. Quando encaminhados pelas CEM, esse número sobe para 30%”. 

Arquivamento 

Em relação às atividades das CEM, uma das mudanças de fluxo mais significativas sugeridas pelo Gacem será informar ao Conselho, por meio de formulário específico, os destinos das queixas abertas e arquivadas no âmbito das CEM, de cujo escopo, até então, ficava desconhecido ao Cremesp.

Nessa primeira etapa da reunião Vattimo abordou as Sindicâncias. A tarefa foi dividida com Flávio Dantas, delegado metropolitano da Sede do Cremesp e membro do Gacem, que trouxe as peculiaridades das CEM, universo hoje regido pela Resolução CFM n° 2.152/2016, e Resolução Cremesp Nº 83, de 29 de Julho de 1998 (ainda vigente).

Da segunda parte do evento constaram perguntas da plateia, que incluíram desde o que fazer se a CEM é acionada pela Delegacia de Polícia e/ou Ministério Público – no caso, deve-se encaminhar a questão ao Conselho, quem tem a prerrogativa de responder; e sobre apurações internas – que buscam, entre outras atribuições, comparar os fatos apresentados com os documentos médicos, como fichas de atendimento e prontuário.

Além de Dantas, Vattimo e Irene Abramovich, fazem parte do atual Gacem Maria Alice S Scardoelli, conselheira da Casa; Fabio Sgarbosa, delegado superintendente da Regional de Bauru; Jarbas Simas, delegado superintendente da Regional Norte; Isabela Maria Isoldi de Moraes Curi, delegada superintendente Vila Mariana; Jorge Adalberto Dib, delegado superintendente da Regional Sul; Jorge Yutaka Inoue, delegado da Regional de Piracicaba; e Luis Carlos Arcon, delegado da Regional da Vila Mariana. 

Aos presentes, o grupo disponibilizou cartilha com comentários à Resolução CFM n° 2.152/2016, direcionados às Competências, Organização, e procedimentos de Eleições, a qual, em breve, deve ser inserida para download na Área do Médico, site do Cremesp, e no site do Centro de Bioética. 

 Vice-presidente e 1° Secretário do Cremesp falam a uma plateia maciça

Cerca de 140 representantes de CEMs marcaram presença no evento, entre as quais, do Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina da USP; Hospital São Paulo (Unifesp/EPM); Hospital Israelita Albert Einstein; Hospital Sírio-Libanês; Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia – IDPC; e Beneficência Portuguesa de São Paulo.