27-02-2003

"Há riscos globais que alcançam todas as nações"

Ex-presidente da International Association of Bioethics (IAB) prega uma Bioética mais politizada

Não foi fácil conseguir alguns minutos de conversa com o sul-africano Solomon Benatar, durante o VI Congresso Mundial de Bioética: atual presidente da International Association of Bioethics (IAB) - óbvio -, Benatar era um dos participantes mais requisitados, especialmente instantes antes de proferir a palestra que abriria oficialmente o evento.

Ainda assim, o atencioso - e agitado - professor de Medicina e diretor do Centro de Bioética da Universidade de Cape Town, na África do Sul, fez questão de adiantar ao site do Centro de Bioética do Cremesp os pontos principais que pretendia abordar, relativos a uma Bioética absolutamente política, dirigida à justiça e à igualdade entre todos os seres humanos.

"Há riscos globais comuns. Precisamos considerar e entender suas implicações na vida de nossos semelhantes, 'encolhendo' as barreiras, em prol de bilhões de pessoas que vivem em total miséria e em completa interdependência física e moral dos poderosos" ressaltou o professor, entusiasmado com o painel político que encontrou no Brasil, uma semana após a eleição de Lula à presidência.

O uso do poder, aliás, foi um dos enfoques prediletos de Benatar - acompanhando o mote central do Congresso, o Poder e a Injustiça. "Ao contrário de adotarmos um vocabulário político exaurido, poderíamos tentar mudar a metáfora do emprego da palavra poder. Em vez de aplicarmos o poder sobre os outros, que tal enfatizarmos o poder com os outros, ou seja, compartilhado?" propôs, citando como bons "exemplos" de propagadores de um poder "suave" os presidentes Abrahan Lincoln e Nelson Mandela, além do grande líder para a libertação da Índia, Mahatma Ghandi.

Veja agora a entrevista e, ainda, trechos da palestra do professor Solomon Benatar:

Centro de Bioética - O senhor foi um dos primeiros a concordar que o Brasil seria um bom lugar para sediar um Congresso Mundial de Bioética. Partiu de que princípio?

Solomon Benatar - O primeiro encontro mundial aconteceu em Amsterdã, depois vieram os congressos de São Francisco, Tóquio, Buenos Aires e Londres. Já era tempo de algum país em desenvolvimento ter outra chance. Diga-se de passagem, toda a tarefa foi realizada de forma exemplar pelos professores Garrafa e Pessini (respectivamente, presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética/SBB).

Em segundo lugar, escolher um país como o Brasil dá um enfoque diferente à Bioética... Muito do que se fala sobre o tema, atualmente, apresenta perspectivas norte-americanas demais.

CB - É diferente abordar-se a Bioética no Brasil, nos Estados Unidos ou mesmo em seu país, a África do Sul?

Benatar - Há várias questões em comum, mas há outras bastante particulares.

Os princípios básicos, as idéias universais sobre o respeito e o cuidado com os seres humanos e seus direitos são os mesmos... Digo, pelo menos deveriam ser...

CB - Deveriam?

Benatar - A comida que você come no México, por exemplo, não é a mesma que se come em Cape Town. E, na África, por vezes, comemos uma determinada comida porque não temos outra chance!

Voltando... A "proposta" é a mesma: o alimento serve para nos manter vivos e nos dar prazer. Mas, no fundo, tudo acaba sendo diferente. É igual ao que ocorre ao abordarmos os princípios éticos.

A grande diferença que visualizo, se compararmos o comportamento de nações ocidentais desenvolvidas àquele que provém de países em desenvolvimento é que, nas primeiras, as pessoas pensam individualmente. É cada um por si.

No mundo em desenvolvimento, creio que o ideal de "comunidade" é bem mais forte - apesar de eu não estar absolutamente certo se é o que ocorre aqui no Brasil. As pessoas parecem não pensar em si apenas como "indivíduos" e sim, como "indivíduos e membros de uma determinada comunidade".

CB - Trata-se de uma grande diferença, dentro do contexto filosófico da Bioética...

Benatar - Exatamente. Diferenças "sutis" como essas se tornam enormes, por exemplo, na forma com que lidamos com Bioética e Saúde Pública.

Veja: enquanto nos Estados Unidos o fundamental é que o indivíduo seja livre para fazer suas próprias escolhas, em muitas outras sociedades a idéia é que todos tenham acesso à Saúde.

Existem modelos diferenciados de abordagem, mesmo em outros países do Primeiro Mundo. Na Inglaterra, há um sistema nacional que fornece a qualquer pessoa acesso a um hospital, quando necessário. Idêntico ao que acontece na Alemanha, França, Suíça... Mas na América (referindo-se aos EUA) se por um lado são tão defendidos os direitos de escolha, por outro, se você não possui seguro, provavelmente não contará com nenhum cuidado em Saúde.

Resumindo: na América, o enfoque é a liberdade de escolha individual das pessoas, enquanto em vários países, em especial, os que estão em desenvolvimento, acredita-se: "Deveríamos compartilhar mais, como em uma verdadeira comunidade. Aqueles que contam com acesso à Saúde deveriam dividi-lo com o restante".

E isso faz a diferença, na linguagem da Bioética.

CB - Na sua opinião, alguns temas específicos da Bioética, como Eutanásia, Aborto e Reprodução Assistida também são avaliados em "linguagens" diferentes, em países de cultura católica como é o caso do Brasil?

Benatar - Sim. Nos países católicos, os valores religiosos são algo extremamente forte. Parecidos, em vários pontos, àqueles que apregoam os evangélicos, judeus, enfim, comuns às religiões que valorizam o respeito ao ser humano.

É evidente que nos Estados Unidos existem indivíduos que manifestam sua "ira religiosa" em direção a algumas questões bioéticas. Só que lá, no fundo, tudo é avaliado dentro de uma linguagem filosófica secular: a religiosidade parece não ter tanto peso assim nas decisões de origem ética.

CB - O senhor defende uma Bioética menos teórica e mais próxima dos problemas práticos. O tema Poder e Injustiça é, em essência, de natureza política e ética?

Benatar - Seguramente. Mas, nisso, não há nada de incomum ou de extraordinário.

Tudo aquilo o que fazemos em nossa vida é regido por aspectos éticos. Se você é uma esposa, é orientada pela ética de ser uma esposa. Se é mãe, existe a ética própria de ser mãe. Cidadãos ou políticos deveriam seguir a ética de ser cidadãos ou políticos, saber que não têm o direito de fazer tudo o que gostam, só porque gostam. Um juiz nunca poderia receber subornos e deveria ver ética em todos os lugares.

Quando votamos em um presidente, não o escolhemos apenas porque fala bem: buscamos um governante ético e esse é o tipo de decisão correta!

O relacionamento entre países também precisa ser ético: não se pode falar demais e, sim, respeitar as diferenças culturais e políticas. Até porque as decisões políticas sempre dependem das decisões éticas.

A ética deveria se fazer presente sempre.

Infelizmente, no momento atual, essa "regra" nem sempre vem sendo aplicada ao desenvolvimento de certas tecnologias científicas... Precisamos, então, usar todas as linguagens disponíveis, como a da Economia e a da Política, para encontrarmos um jeito de inserirmos a ética em tais avanços.

CB - Considerando a sua formação em Medicina. Os médicos têm a obrigação de participar dos debates bioéticos?

Benatar - A participação desses profissionais é extremamente bem-vinda e importante em Bioética. Primeiro, pela própria relação de respeito à Saúde individual e coletiva.

Em segundo lugar, penso que os médicos se encontram numa posição bastante privilegiada: possuem o poder de prejudicar ou ajudar as pessoas. Portanto, se não forem éticos se tornarão perigosos tanto para a profissão médica, quanto para a sociedade como um todo.

Frases do professor Benatar sobre uma "ética social"

. Humildade e empatia são ingredientes fundamentais para se alcançar o sucesso. A empatia e a justiça sem fronteiras são os grandes desafios ao mundo contemporâneo

. Se antes avaliávamos o poder em perspectiva única de força militar armamentista, no século XXI talvez este tipo de força venha a diminuir, abrindo espaço às ameaças biológicas e a propagação deliberada de doenças

. O poder financeiro é um grande perigo. Por meio dele, é possível obter-se lucros às custas dos vulneráveis. É uma fórmula de geração de riqueza certa, que não se importa em sacrificar vidas de milhões de pessoas, com argumentos baseados em "dívidas internacionais". Isso sem contar com o uso excessivo de patentes e suas vantagens em curto prazo, capazes de aumentar as perspectivas de dor, anarquia e caos.

. Vivemos em um mundo que tolera abusos crassos. Em um sistema que minimiza a importância de se entregar um meio-ambiente adequado às futuras gerações

. Os direitos de alguns nunca deveriam ser obtidos às custas dos direitos e deveres de outros

. Podemos mudar o mundo? Lincoln, Gandhi e Mandela são exemplos ilustres de "capital moral", do uso de um poder duro e ao mesmo tempo, suave.

* Solomon Benatar é professor de Medicina e diretor do University of Cape Town Bioethics Center, na África do Sul. Atualmente preside a International Association of Bioethics (IAB) e South African National Research Ethics Committee e é consultor da Medecins Sans Frontieres (Holanda) e HIV Prevention Trials Network (EUA).
Publicou mais de 250 artigos sobre temas como Medicina Geral, Bioética, Direitos Humanos e Ética em Pesquisa, entre vários outros.

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