31-01-2003

Debate: Deus e a Bioética

Alastair Campbell, H. Tristram Engelhardt Jr e Márcio Fabri dos Anjos falam sobre essa delicada relação

Há séculos, o homem vem fazendo uso da religião para embasar a própria moralidade: a tarefa de decidir o que é o certo e o errado sai de suas mãos, pois é responsabilidade de um Ser divino e dotado de muito mais conhecimento.

A partir dessa noção, surgem incontáveis dilemas, entre os quais: por que Deus dotou o ser humano de razão, se é o Senhor de todas as decisões? Quer ou não que as pessoas exerçam a respectiva liberdade?

Um dos poucos pontos em comum quanto à interpretação de Deus nas várias religiões é o que prega que Ele é bondade e amor. Sendo assim, qual é o motivo de gerações se digladiarem em seu nome - levando o Pai a "assumir" uma postura autoritária e intransigente e... Absolutamente humana?

Obviamente, a Bioética se insere nesse debate ao trazer princípios semelhantes aos cristãos, por exemplo, o da Beneficência e o da Não Maleficência, ao mesmo tempo em que reforça o direito humano à autonomia em questões cruciais sobre vida e morte - contrariando, aparentemente, o que pregam os livros sagrados.

Este contexto filosófico tão complexo e importante não poderia ficar de fora do VI Congresso Mundial de Bioética, que reuniu três das maiores autoridades no assunto para abordar Pluralismo moral e Fundamentação Religiosa: falaram os professores Alastair Campbell, focalizando Religião e Violência; H.T. Engelhardt Jr, trazendo pontos relativos ao Pluralismo Moral e Santidade da Vida Humana e Márcio Fabri dos Anjos, destacando a Bioética na Perspectiva da Teologia da Libertação.

Depois de um debate tão rico, restou ao site do Centro de Bioética do Cremesp fazer uma espécie de "arremate", em forma de uma singela pergunta aos três participantes: Qual é o papel de Deus na Bioética Contemporânea?

Religião mata?

O discurso do professor britânico Alastair Campbell partiu de uma - polêmica - manchete, publicada no jornal The Guardian no dia seguinte ao atentado às torres gêmeas de Nova Iorque: nela, podia-se ler Religion isn't Nice: it kill! (algo como A Religião não é boa: ela mata!) "Não tenho a pretensão de dar uma visão totalmente ampla a respeito tema e, sim, trazer alguns argumentos a partir de minha própria crença, apoiada no Cristianismo", explicou.

Segundo ele, a Religião sempre foi associada à violência: historicamente, só para citar alguns exemplos, mencionou os atos da Santa Inquisição e o terrorismo "em nome de Deus" imposto pelo Ira (Exército Revolucionário Irlandês) e por fundamentalistas islâmicos. Mesmo a discriminação racista foi classificada como um conflito quase religioso.

Dependendo da interpretação, há enfoques retratados nas escrituras judaicas e cristãs, capazes de reforçar condutas violentas, opinou Campbell: "No Velho Testamento, existem 429 referências à 'Ira de Deus'. Há situações em que Deus é referido como 'demônio no Deserto' e Israel, como a 'esposa infiel'. O Criador é representado como um ser vulnerável e que, de certa forma, pode ser ofendido".

Referências como essas levam os teólogos a grandes conflitos, por terem uma idéia de um Deus amável, justo e bom e não um "ser irado". Para se lidar com tais dilemas, o professor elencou três caminhos possíveis: o primeiro consiste em dar as costas a esses elementos "primitivos". O segundo, defendido por aqueles que contestam a Deus, sugere que sua imagem deva ser simplesmente destruída.E o terceiro implica em interpretar "de maneira simbólica" as figuras judaico-cristãs sobre a Ira de Deus, em benefício da Justiça. "Por que não?", perguntou o britânico.

Para quebrar a relação letal entre religião e violência é preciso, disse, olhar mais de perto a natureza do ódio, suas causas e suas possíveis expressões em violência ou em atos mais criativos: "a chave" da questão seria diferenciar Ira e Raiva/Ódio e Matança.

No Novo testamento, exemplificou, existe a descrição de um Jesus nervoso, "virando mesas", não como uma expressão da violência e, sim, contra a hipocrisia. Uma raiva que não gera ódio: resulta em justiça e amor. "A raiva é uma reação fisiológica à ameaça. Se a reconhecermos, teremos condições de não sermos violentos".

E é aí que o discurso bioético pode efetivamente se interligar ao das religiões, e vice e versa, ponderou Alastair Campbell. "Existem colegas que pensam que, se abrirmos a Bioética à religião, estaremos escancarando também as portas ao dogmatismo. Penso diferente: não é possível trabalhar sem religião, aquilo que move a compaixão. Não como um elemento central. Mas, se bem aplicada, a religião é capaz de canalizar nossa raiva em benefício da justiça e talvez nos ajude a compreender ao nosso próximo. O símbolo do 'fogo de Deus' poderia ser visto como 'a defesa apaixonada dos fracos e explorados, na qual a violência é renunciada".      

(Veja entrevista concedida ao Centro de Bioética pelo professor Campbell) 

Pluralismo e controvérsias

O discurso moral contemporâneo é caracterizado por plurarismo e controvérsias.

Atualmente, o centro das controvérsias em Bioética são determinados pontos de vista conflitantes, relacionados à propriedade moral do uso da vida humana em seus primeiros momentos, por exemplo, obtendo células-tronco de embriões humanos e acabando com fetos, através do aborto.

"Os argumentos usados nessas controvérsias são freqüentemente baseados em entendimentos rígidos e discordantes sobre o significado da vida humana, com implicações relativas à livre disponibilização da vida humana biológica pelos agentes morais", lembrou o professor H.T. Engelhardt Jr, durante sua palestra Pluralismo moral e Santidade da Vida Humana.

Nota da R.  O caríssimo professor Engelhardt infelizmente faleceu em 21 de junho de 2018, em Houston, no Texas. (Confira entrevista realizada com Engelhardt em 2005, durante Congresso Brasileiro de Bioética). 

De acordo com ele, o impasse é originado num contraste ainda mais profundo entre as avaliações morais que dão um significado à vida humana como algo "transcendental" (sublime, que ultrapassa os limites da experiência), versus aquelas que têm uma visão finita e imanentista (doutrina que sustenta ser a fé uma exigência de profundas necessidades do íntimo do ser, e não uma graça provinda de Deus).

A primeira, fala a respeito da santidade da vida. A segunda tende a não considerar a santidade da vida biológica e sua significância, reforçando as decisões racionais e autônomas dos agentes morais.

Para o professor, em parte, esses conflitos poderiam ser interpretados como um simples contraste entre humano biológico/humano moral. "Esta apreciação é unilateral e incompleta. E é justamente a brecha existente entre o que é transcendente e o que é imanentista que conduz ao pluralismo moral".   

"O pluralismo não irá desaparecer e o consenso é pernicioso", opinou Engellhardt. "Da forma com que tem sido apresentado, o discurso bioético é inacabado, exatamente pela falta de concordância. Então, nosso destino deveria ser aprender a viver em paz com a realidade. Se somos 'estranhos em termos morais', precisaríamos aprender a  tolerar uns aos outros e nossas crenças particulares".

Para ele - que é cristão - é impossível entender o fenômeno da Bioética tendo como pano de fundo a natureza religiosa das pessoas. O conceito da moralidade já não pode ser baseado em "O que?" e sim, "quem?".

"A instituição moral que se formou em torno da Bioética elevou os bioeticistas a espécies de 'experts morais', com o papel de controlar um mundo plural. Penso que a moralidade secular gera tanta violência quanto um pensamento religioso distorcido. A moral secular, por exemplo, causou o massacre da Revolução Francesa", polemizou o norte-americano.

A Teologia e a Bioética
Em sua palestra, o professor e padre brasileiro Márcio Fabri dos Anjos inicialmente procurou mostrar as dificuldades para se incluir a teologia no diálogo interdisciplinar da Bioética, sugerindo que isso só será possível e proveitoso se a teologia e as ciências se libertarem de alguns preconceitos.

"Cresce a consciência de que as realidades são por demais complexas, para serem compreendidas por uma só forma de saber, isoladamente. As ciências não são neutrais, nem os cientistas e teóricos são desprovidos de interesses", argumentou.

A Bioética, portanto, poderia ganhar muito com a libertação de preconceitos que cercam o diálogo interdisciplinar, do qual ela se nutre. E a teologia, considerou, tem uma importante contribuição nesta questão, "especialmente diante dos fundamentalismos religiosos".

Na segunda parte de sua palestra, Márcio Fabri dos Anjos apresentou algumas perspectivas da Teologia da Libertação, que poderiam ser usadas em Bioética. "A Teologia da Libertação lidou frontalmente com o poder, desde a época do governo Ronald Reagan. Até então, a Igreja da América Latina era totalmente favorável ao sistema", lembrou.

Sua proposta, em resumo, é implementar um diálogo "olho no olho" e contra os discursos fechados. "Uma observação bioética relativa à libertação, diante das desigualdades. Usar o 'poder de Deus', isto é, o 'poder do discurso religioso' em Bioética, para perceber e entender essas desigualdades, ouvindo a voz dos empobrecidos", ressaltou.

Para o padre, outra compreensão sobre Deus é possível, ou seja, a de que Ele não "compete" com o ser humano e não impõe sua "onipotência opressora". O Poder criador de Deus "confere ao ser humano poder e liberdade. É um potencializador do dom da vida e não da morte".
    
Qual é o papel de Deus na Bioética Contemporânea?

Alastair Campbell - Essa realmente é uma questão complicada. Acho que vivemos numa sociedade plurarista, onde todas as coisas parecem relacionadas à Bioética. Mas... sim, para mim, a Bioética pode nos ajudar a concluir que Deus ama a todas as pessoas e é um apaixonado por justiça.

Há princípios cristãos, similares em quase todas as religiões que, de certa forma, parecem estar "embutidos" naqueles que dão sustentação à Bioética. Veja, o da Beneficência, Ame seu próximo como a si mesmo, o da Não-Maleficência...

Por outro lado, há grandes diferenças. Por si só, a história do cristianismo demonstra que as pessoas vêm sendo tão autoritárias! A autonomia emocional, por exemplo, que é muito forte em Bioética, passa longe dos princípios cristãos.

Acho que toda a questão acaba num balanço: a Bioética tem muito que aprender com religião e a religião, muito que aprender com a Bioética. É mútuo.

H.T. Engelhardt Jr - Primeiro, gostaria de dizer que não existe uma determinada Bioética contemporânea. Há uma Bioética secular e várias "Bioéticas" cristãs, judaicas e inseridas em outras religiões.

Sou um autor cristão: sei aonde Deus vive e que tem poder no que faz. Mas somente se abrirmos nosso coração a ele iremos "vê-lo", com certeza.

Mas a mensagem que eu escrevi sobre o Cristianismo é que, no final, a verdade não é "o que", mas "quem". Somos todos uma espécie de "estranhos morais".

Meu discurso aqui no Congresso foi justamente o da esperança de que nós consigamos encarar pacificamente nossas diferenças e aprendamos a conviver com elas. O caminho é o da tolerância.

Existem diferenças reais entre os pensamentos bioéticos e o da maioria das religiões. Nem acho que partam dos mesmos princípios... Temos, portanto, que viver com todas essas diferenças, ainda que não compartilhemos dos mesmos princípios.

Márcio Fabri dos Anjos - Ao falarmos de Deus, passamos imagens que podem ser diferentes daquelas que experimentamos sobre ele. É freqüente possuirmos uma religião externa, inclusive de negação e, bem no fundo do santuário do nosso coração, termos um encontro diferente com Deus. Essa diferença sobre o que é o discurso e o que é vida sempre causa estresse.

A Bioética é, para mim, o momento do discurso. Ou seja, da reflexão e de sistematização.

Dentro da Bioética confluem muitos ruídos, que advém do discurso ruidoso. Por vezes, a Bioética se refere a uma imagem de Deus carrancuda, usurpadora de poder, concorrente do ser humano... Deus é "visto" por meio de uma fotografia muito desfocada, que mostra um ângulo errado, não revelando quem Ele é, na sua grandeza e beleza.

É uma fotografia que apresenta Deus como um monarca, numa concepção instrumental em que ser "O Senhor" significa ser o dono de tudo, dono do "eu posso fazer e desfazer". Essa é uma figura que não traduz Deus. É uma analogia impertinente.

Então, dentro da Bioética, o importante é tentarmos desvelar a figura de Deus. Visualizarmos um Deus vivo, experimentado, dinâmico, que se mostra em sinais. O poder da sua atuação nos leva, por exemplo, a ter respeito com as pessoas; a não fazer o mal; a fazer o bem; a ter práticas profundas de justiça e a respeitar a dignidade e a autonomia do outro.

 * H. Tristram Engelhardt  Jr é professor do Departamento de Filosofia da Rice University, dos EUA e professor emérito do Departamento de Medicina e de Medicina Comunitária do Baylor College of Medicine, dos EUA. É editor das publicações: Journal of Medicine and Philosophy ; Christian Bioethics e Philosophy and Medicine Book Series. Escreveu vários livros, sendo que o mais recente é The Foundations of Christian Bioethics.

* Alastair Campbell é professor de Ética em Medicina na University of Bristol, Grã-Bretanha e diretor do Centre for Ethics in Medicine, na mesma faculdade. Preside o Welcome Trust's Standing Advisory Group on Ethics e é vice-presidente da Retained Organs Commission, do departamento de Saúde da Grã-Bretanha, sendo ainda membro do Medical Ethics Committee of the British Medical Association. Autor e co-autor de vários livros, incluindo Health as Liberation  e Medical Ethics.

* Márcio Fabri dos Anjos é professor doutor de Teologia e Bioética no Centro Universitário Assunção, em São Paulo; vice-presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Teologia e Ciências da Religião. Coordena o Instituto Alfonsianum de Ética Teológica. Entre outros textos, produziu Bioethics in a Liberationist Key, in A Matter of Principles: Ferment in US Bioethics, obra de referência nos EUA.

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