Boletim de Bioética

Destaque

Cremesp aprimora estratégias de aproximação com as CEM

A partir de sugestões levantadas e impressões compartilhadas em encontro com presidentes de Comissões de Ética Médica (CEM) e delegados do Cremesp designados ao apoio a tais instâncias, em 20 de março, o Centro de Bioética esboçou estratégias para aprimorar o trabalho junto de suas representantes em hospitais e clínicas.

Passo um: promover uma série de “diagnósticos” dirigidos a instituições hospitalares que, de acordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), estão obrigadas a ter CEMs por contarem com 16 médicos ou mais em seu corpo clínico. Tais verificações incluem, por exemplo, quantos hospitais deveriam ter CEM, mas ainda não a registraram no Cremesp. Nesse sentido, os delegados têm importância fundamental na segunda etapa do plano, levantando em sua jurisdição as CEMs ainda irregulares, estimulando-as a funcionar da forma esperada.

Perguntas e Respostas*

Não fizemos a eleição da CEM na data estipulada pelo Cremesp/CFM. Podemos realizá-la agora?

Sim.

Apesar de haver data determinada por resoluções do Cremesp e CFM, ou seja, 18 de outubro –Dia do Médico– de anos pares é possível organizar a eleição e a constituição da CEM fora do prazo, sendo que as comissões incluídas nesta situação obedecerão aos mesmos critérios a que são submetidas as eleitas no prazo.

Tal possibilidade de eleição com atraso, no entanto, pode prejudicar o desempenho ético da instituição, já que a atuação da CEM anterior é encerrada no dia 18 de outubro, resultando em um período de vácuo entre uma comissão e outra: assim, a instituição não contará com representantes legais do Cremesp, inviabilizando a abertura e desdobramento de sindicâncias.

Sou diretor técnico de uma instituição. Tenho o direito de fazer parte de CEM?

Entre os impedidos de candidatar-se à CEM figuram médicos que exercem cargos de direção executiva no hospital, como diretor técnico, diretor clínico e diretor administrativo. A eleição poderá ser impugnada se esse detalhe passar despercebido durante o processo de escolha dos candidatos.

Se depois de eleitos os médicos decidirem ocupar tais funções de diretoria, devem se afastar das CEM.

Quais são as metas das ações fiscalizadoras das CEM

Entre outras, comunicar ao Cremesp quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes e garantir que as condições de trabalho do médico respeitem os preceitos éticos.

* Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite!

Artigos Especiais

Morre o bioeticista que inspirou a reforma sanitária do Brasil

Giovanni Berlinguer, médico sanitarista, cirurgião, ex-deputado, senador e membro do parlamento Europeu (eleito pelo extinto partido comunista da Itália) morreu em Roma, em cinco de abril, aos 90 anos de idade. Na verdade, o político italiano é responsável pela condução de muita gente ao estudo da Bioética – em especial, dos aspectos políticos envolvidos no tema, como Equidade e Justiça Social.

Entre seus antigos alunos e co-autores figura o bioeticista Volnei Garrafa, que, ceta vez, contou ao Centro de Bioética do Cremesp: em plena Ditadura Militar, todos os esforços valiam a pena para conhecer algumas das ideias de Berlinguer. “Nos anos 60 e 70, dois dos livros dele circulavam clandestinamente entre o pessoal da Saúde Pública. Eram cópias xerox de Medicina e Saúde Pública e de Saúde nas Fábricas, que escondíamos ensebadas, debaixo das verdade camas. Foram essas leituras que sustentaram as discussões iniciais do SUS".

15 de Abril de 2015	nº 15 Ano/2015
Destaque Cremesp aprimora estratégias de aproximação com as CEM A partir de sugestões levantadas e impressões compartilhadas em encontro com presidentes de Comissões de Ética Médica (CEM) e delegados do Cremesp designados ao apoio a tais instâncias, em 20 de março, o Centro de Bioética esboçou estratégias para aprimorar o trabalho junto de suas representantes em hospitais e clínicas. Passo um: promover uma série de “diagnósticos” dirigidos a instituições hospitalares que, de acordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), estão obrigadas a ter CEMs por contarem com 16 médicos ou mais em seu corpo clínico. Tais verificações incluem, por exemplo, quantos hospitais deveriam ter CEM, mas ainda não a registraram no Cremesp. Nesse sentido, os delegados têm importância fundamental na segunda etapa do plano, levantando em sua jurisdição as CEMs ainda irregulares, estimulando-as a funcionar da forma esperada. Perguntas e Respostas* Não fizemos a eleição da CEM na data estipulada pelo Cremesp/CFM. Podemos realizá-la agora? Sim. Apesar de haver data determinada por resoluções do Cremesp e CFM, ou seja, 18 de outubro –Dia do Médico– de anos pares é possível organizar a eleição e a constituição da CEM fora do prazo, sendo que as comissões incluídas nesta situação obedecerão aos mesmos critérios a que são submetidas as eleitas no prazo. Tal possibilidade de eleição com atraso, no entanto, pode prejudicar o desempenho ético da instituição, já que a atuação da CEM anterior é encerrada no dia 18 de outubro, resultando em um período de vácuo entre uma comissão e outra: assim, a instituição não contará com representantes legais do Cremesp, inviabilizando a abertura e desdobramento de sindicâncias. Sou diretor técnico de uma instituição. Tenho o direito de fazer parte de CEM? Entre os impedidos de candidatar-se à CEM figuram médicos que exercem cargos de direção executiva no hospital, como diretor técnico, diretor clínico e diretor administrativo. A eleição poderá ser impugnada se esse detalhe passar despercebido durante o processo de escolha dos candidatos. Se depois de eleitos os médicos decidirem ocupar tais funções de diretoria, devem se afastar das CEM. Quais são as metas das ações fiscalizadoras das CEM Entre outras, comunicar ao Cremesp quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes e garantir que as condições de trabalho do médico respeitem os preceitos éticos. * Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite! Artigos Especiais Morre o bioeticista que inspirou a reforma sanitária do Brasil Giovanni Berlinguer, médico sanitarista, cirurgião, ex-deputado, senador e membro do parlamento Europeu (eleito pelo extinto partido comunista da Itália) morreu em Roma, em cinco de abril, aos 90 anos de idade. Na verdade, o político italiano é responsável pela condução de muita gente ao estudo da Bioética – em especial, dos aspectos políticos envolvidos no tema, como Equidade e Justiça Social. Entre seus antigos alunos e co-autores figura o bioeticista Volnei Garrafa, que, ceta vez, contou ao Centro de Bioética do Cremesp: em plena Ditadura Militar, todos os esforços valiam a pena para conhecer algumas das ideias de Berlinguer. “Nos anos 60 e 70, dois dos livros dele circulavam clandestinamente entre o pessoal da Saúde Pública. Eram cópias xerox de Medicina e Saúde Pública e de Saúde nas Fábricas, que escondíamos ensebadas, debaixo das verdade camas. Foram essas leituras que sustentaram as discussões iniciais do SUS".