STF promove audiência pública sobre o Início da Vida

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no dia 20 de abril, a primeira audiência pública de sua história, justamente para discutir um tema da Bioética: Quando Começa a Vida? – focalizando ação movida pelo Subprocurador-Geral da República, Cláudio Fontelles, contra a possibilidade de se manipularem embriões.

Na verdade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) volta-se ao Art. 5º da Lei de Biossegurança, que permite, “para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento”, contanto que sejam embriões inviáveis ou congelados há três anos, e que haja o consentimento dos genitores.

Ao todo, foram convidados pelo STF 34 especialistas, contrários e favoráveis à utilização de embriões estocados em clínicas de fertilização humana – incluindo Procuradoria Geral da República; geneticistas e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBB) e Presidência da República.

Defensores e opositores
Mayana Zatz, professora de genética da Universidade de São Paulo (USP) e uma das principais autoridades brasileiras da área esteve presente ao debate e destacou, entre outros pontos, que toda célula é vida, mas não pode ser considerado uma pessoa. “Um coração a ser transplantado é vivo, mas não é um ser humano”.

Segundo ela, “estamos defendendo que, da mesma maneira que um indivíduo em morte cerebral doa órgãos, um embrião congelado possa doar suas células”, disse. Concordou Steven Rehen, presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e chefe do laboratório de células-tronco embrionárias do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para ele, é “importante ter em mente que, com a pesquisa, existe a possibilidade de tratamento. Sem a pesquisa, a única certeza que teremos é que não haverá tratamento”.

A primeira a defender posição contrária ao uso dos embriões em pesquisa foi a professora-adjunta do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Lenise Aparecida Martins, que sustenta que a vida humana começa na fecundação. Segue o mesmo raciocínio Alice Teixeira Ferreira, da Universidade de São Paulo, que coordena estudos pré-clínicos com células-tronco adultas.

Alice defende que o bloco do qual faz parte “é a favor da pessoa humana”.

A seguir, confira todos os pontos sobre a audiência, destacado no site do Supremo:

Especialistas discutem Lei de Biossegurança no STF a partir de 9h
Ministra Ellen abre audiência pública no STF
Presidente do STF abre audiência pública e agradece comunidade científica pela participação no evento
Especialistas defendem utilização de células-tronco em pesquisas
Prosseguem apresentações de especialistas que defendem a Lei de Biossegurança
Especialistas a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias apresentam-se no STF
Cientista garante que o uso de células-tronco de embriões em pesquisas é necessária
Cientista destaca importância da utilização de células-tronco embrionárias por transformarem-se em diversas outras células
Encerrada primeira rodada de apresentações
A vida começa na fecundação, afirma palestrante contra o uso de células-tronco
Mayana Zatz afirma: pesquisa com célula-tronco embrionária é única chance de cura para doenças degenerativas
Professora da UFRJ fala sobre a autonomia do embrião humano
Palestrantes defendem importância do uso de células tronco para tratamento de doenças
Terceira especialista contra pesquisa com célula-tronco fala neste momento
Palestrante questiona se uso de células embrionárias são necessárias para a pesquisa
Cirurgião fala sobre êxito do uso de célula tronco adulta
Ministro encerra apresentações do período da manhã
Vida humana começa na fecundação, defende professora da UnB
Médico defende a aplicabilidade das células tronco adultas nas várias especialidades médicas
Especialista da UFRJ defende autonomia do embrião humano
Embrião humano dialoga com a mãe, diz especialista em biologia molecular
Autor da ADI contra a Lei da Biossegurança, Fonteles fala sobre direito à vida
Steven Rehen ressalta a importância das pesquisas com células-tronco embrionárias
Ministro Carlos Ayres Britto concede entrevista a jornalistas após primeira rodada de palestras
Recomeça audiência pública no STF
Indicados pela Procuradoria Geral da República dão seqüência à audiência pública
Pesquisadora da UNIFESPE afirma existir alternativas à utilização de células-tronco embrionárias para a pesquisa científica
Professora de genética da USP defende utilização de células tronco embrionárias
Especialista em obstetrícia fala sobre o ser humano em gestação
Professor considera que células-tronco adultas já oferecem os resultados que a sociedade precisa
Mestre e doutor em cirurgia geral pela UFRJ fala sobre o início da vida humana e prática médica
Herbert Praxedes defende o uso de células-tronco adultas como opção ética para a pesquisa científica
Para Rogério Pazetti, o embrião não é apenas um amontoado de células
Concretização de promessa terapêutica da célula tronco embrionária requer pesquisa, diz palestrante
Herbert Viana assiste audiência pública sobre Lei de Biossegurança
Professor de fisiologia crê que doenças complexas exigem soluções também complexas
Defensor do uso de células-tronco embrionárias expõe as diferenças entre pesquisas
Antropóloga considera que não se deve deslocar o debate para a questão da reprodução