Declaração Universal sobre Bioética

Foi promulgada em 10 de outubro pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (sigla em inglês, Unesco) a nova Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

Ao todo, oito textos preliminares foram esboçados até que em agosto deste ano representantes da Unesco chegaram à última versão (veja aqui o texto, em inglês). Confira, ainda, o esboço da Declaração em português, elaborado pela Sociedade Brasileira de Bioética.

O documento levou dois anos e meio para ser concluído, depois de várias reuniões realizadas desde o ano de 2003.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o bioeticista Volnei Garrafa, professor da Universidade de Brasília (UnB) – único especialista brasileiro nomeado pelo presidente Lula para auxiliar a delegação  brasileira na Unesco nas discussões – explicou o porquê da necessidade de uma nova Declaração Universal de Bioética. “Quando a primeira foi feita, em 1948, a igualdade entre os seres humanos era um sonho distante”.

Segundo ele, “existiram avanços, mas dentro da agenda do século 21 das Nações Unidas estão o campo social e o ambiental. Atividades humanas, respeito a idosos e crianças, todas as situações de vulnerabilidade, têm de ser respeitadas. Há também a questão da saúde pública universal e o direito das pessoas de terem acesso aos frutos do desenvolvimento científico e tecnológico. A partir do momento em que você ‘bota’ em uma declaração universal, isso começa a ser uma meta e passa a ser o fio condutor da criação das leis de cada país”.

Ao Jornal da Tarde, Volnei salientou: a maior dificuldade durante as discussões para formatação da declaração foi agregar questões sociais e ambientais ao documento. “O grupo de países ricos, liderado por Alemanha e Estados Unidos, queria uma declaração técnica, voltada para o desenvolvimento da biotecnologia. Enquanto isso, para os países em desenvolvimento, temas como a proteção dos sujeitos de pesquisa e a garantia de acesso para todos eram mais importantes”.

Veja outras opiniões de Volnei Garrafa sobre a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos no site da UnB.

Confira ainda outros detalhes sobre a produção do texto no site da Unesco.

Fontes: O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde e site da Unesco)