Em procedimento de reprodução assistida de casal homossexual feminino é ético incentivar as duas parceiras à ovulação?

Casal homossexual feminino em tratamento para engravidar. Uma das parceiras vai induzir a ovulação para que os seus óvulos sejam fertilizados com sêmen de doador. Pode a outra parceira doar os seus óvulos, para compartilhar os custos financeiros do tratamento com a receptora?

Tendo em vista que a doação compartilhada de oócitos viabiliza o acesso às técnicas de Reprodução Assistida aos indivíduos com dificuldades para gerar um filho, entende-se que um casal homoafetivo feminino oferece vantagens na obtenção de oócitos quando ambas as parceiras são estimuladas, potencializando a possibilidade de gravidez.

A potencialização acontece tanto ao casal que doa, quanto ao que recebe os óvulos, pela maior disponibilidade de gametas às beneficiárias. 

Vale salientar que na doação compartilhada, a perspectiva de gestação é reduzida em números absolutos, uma vez que os oócitos obtidos de uma doadora são divididos entre duas receptoras.

Resposta baseada na Consulta nº 202.976/15 do Cremesp