Estão chegando as Eleições para as Comissões de Ética Médica

Além de marcar o Dia do Médico, dia 18 de outubro deve ser lembrado pela categoria como a data das eleições das Comissões de Ética Médica (CEM), representantes dos Conselhos de Medicina dentro dos estabelecimentos hospitalares.

Em resumo, a constituição de CEM é obrigatória em todos os hospitais e clínicas que contarem com 16 médicos ou mais no respectivo corpo clínico, sendo facultada àqueles onde atuarem um número inferior de colegas.

Cabe ao diretor clínico designar comissão eleitoral composta por, no mínimo, dois membros (presidente e secretário). Tal comissão tem as competências de organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral, de acordo com as normas emanadas da Resolução CFM nº 1.657/2002 (alterada parcialmente pela Resolução CFM nº 1.812/2007).

A votação acontecerá por meio de voto secreto, e em candidatos, não em chapas. Podem concorrer membros do próprio corpo clínico, inclusive os que pleitearem reeleição, que deverão se inscrever individualmente, junto à comissão eleitoral, com antecedência mínima de quinze dias antes do pleito.

Estão impedidos como candidatos diretores do hospital (clínico, técnico, responsável técnico, administrativo); participantes da comissão eleitoral; e médicos com atraso com as anuidades perante o Cremesp. 

Em tempo: os mandatos das CEM expirarão sempre em 18 de outubro dos anos pares, quando deverão ocorrer novas eleições.

Convocação
A convocação de eleição será feita pela comissão eleitoral, diretor clínico, técnico ou pelo presidente da atual CEM, por edital a ser divulgado no estabelecimento no período de trinta dias antes da eleição.

Os nomes dos candidatos serão divulgados pela comissão eleitoral, por ordem alfabética, durante o período mínimo de uma semana.

Imediatamente após o encerramento da votação, a comissão eleitoral procederá à apuração, trabalho que pode ser acompanhado pelos fiscais designados pelos candidatos e demais  interessados.

Obtenha os modelos para impressão de edital de convocação e de ata para a eleição no link.

Em breve, veja mais sobre as eleições a CEM no Jornal do Cremesp.