Reunião com Comitês de Bioética conta com palestras sobre Autonomia e Paternalismo

Por Centro de Bioética do Cremesp

Nova reunião com Comitês de Bioética Hospitalar aconteceu no dia 01 de setembro, na plenária do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), à Rua Luiz Coelho. O objetivo foi começar a elaborar evento mais abrangente, previsto para novembro. O público-alvo será instituições que contem com os Comitês, – instituídos ou não –, com vistas a sensibilizar médicos e demais profissionais de saúde sobre a importância e utilidade de tais instâncias.

Coordenado pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, que encabeça o Centro de Bioética da Casa, o evento contou com representantes dos Comitês de Bioética: do Hospital Geral de Itapecerica da Serra; Fundação ABC; Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio, Tatuapé; Hospital do Coração – HCor; Hospital Israelita Albert Einstein; Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Hospital Geral de São Mateus.

Na ocasião, foram apresentadas duas palestras. Na primeira, Aluísio Seródio, docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), abordou o Paternalismo, desde o Egito Antigo até as definições atuais sobre Paternalismo Fraco – em relação a pessoas com capacidade decisória comprometida – e Paternalismo Forte – àquelas com capacidade plena de decisão.

Além disso, o professor deu uma breve explicação sobre o Método Konstanz de Discussão de Dilemas por meio do qual pequenos grupos são estimulados a ordenar argumentos contrários e favoráveis para a superação de um mesmo dilema ético factível.

Também falou aos presentes o advogado Osvaldo Simonelli, mestrando em Ciências na Unifesp, que abordou a Autonomia. De acordo com ele, no Brasil, verifica-se que o Estado intervém de forma abrangente na vida privada e direito de personalidade dos cidadãos. “Por exemplo, segundo a Constituição, não podemos dispor do nosso corpo como quisermos, a menos que seja para fins de transplante”.

Atividade futura
Prevista para o período da manhã, a primeira atividade do encontro previsto para novembro será mesa-redonda sobre constituição; objetivos; e capilaridade dos Comitês de Bioética, entre outras particularidades. Em seguida, será aberto espaço para troca de experiências e tira-dúvidas.

À tarde acontecerá palestra inserida no assunto “Várias Bioéticas” (como o próprio nome diz, abordagem diferenciada entre os vários aspectos contidos neste universo), desta vez, centrada em métodos deliberativos de análise.

Uma das propostas mais significativas tiradas da reunião foi a elaboração de Carta de Intenções, com sugestões formalizadas durante o evento de novembro, a ser divulgada aos hospitais e comunidades.

Histórico
Desde maio de 2014 funciona no Centro de Bioética grupo de trabalho (GT) coordenado por Antônio Canteiro Gimenes e Janice Caron Nazareth – dos Comitês de Bioética Hospitalar do HCor e Oswaldo Cruz, respectivamente – que se dedica a divulgar e estimular reflexões nas instituições.

Várias ações foram feitas até agora – inclusive, sugestão de regimento interno aos novos Comitês.

Confira no site do Centro de Bioética do Cremesp o modelo de constituição de comissões de Bioética Hospitalar, bem como, a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a criação, funcionamento e participação dos médicos nos Comitês de Bioética.