Fertilização in vitro

Em 1978, a introdução da fertilização in vitro (sigla em inglês IVF) desencadeou intenso debate ético sobre o uso de tecnologias inovadoras de reprodução, que se haviam deflagrado uma década antes. Foram levantadas questões sobre se as técnicas prejudicariam crianças e pais e/ou alterariam a compreensão sobre o significado de procriação, família e paternidade.

A controvérsia diminuiu gradualmente, quando bebês saudáveis ​​nasceram por esses recursos: em pelo menos oito países, comitês voltados à Ética e à Bioética emitiram declarações que consideraram, em princípio, o uso de IVF “eticamente aceitável”, pela chance de permitir que casais inférteis gerassem descendentes, até como extensão do modo natural de reprodução: embora envolva a junção de espermatozoide e óvulo em uma placa de petri (recipiente usado em laboratório para cultura de micro-organismos) ou em tubo de ensaio, uma vez implantados, os embriões cumprem um período natural de gestação, que culmina no nascimento de bebês.

Os conflitos diminuíram ao se verificar que tais tecnologias, com exceção da inseminação artificial por doador, levaram pessoas até então estéreis a terem seus próprios filhos genéticos. Além disso, filhos gerados pelos novos métodos não se traduziram, então, em riscos às famílias nucleares e tradicionalmente estruturadas.

Os desafios éticos voltaram à tona a partir da década de 1990, devido os avanços científicos, aliados às mudanças de ambientes sociais e culturais: a intervenção humana no processo de procriação tornou-se mais frequente, mais complexa, e altamente tecnológica.

Por exemplo, oócitos (gametas femininos que ainda não atingiram a maturidade) passaram a ser removidos cirurgicamente de uma mulher e, após a fertilização, transferidos a outra. Mães substitutas puderam ceder seus úteros a casais com quem não tinham conexão genética. Embriões criados in vitro, a serem criopreservados e armazenados para uso nos próximos anos por pais genéticos ou por desconhecidos – e por aí afora.

Dilemas éticos
Atualmente é difícil argumentar que tais métodos inovadores correspondem a meras extensões do jeito natural de se reproduzir. Partenogênese (desenvolvimento de um ser vivo a partir de um óvulo não fecundado); clonagem (processo utilizado para criar uma réplica geneticamente exata de uma célula, tecido ou organismo), e ectogênese (conjunto de técnicas necessárias para produzir bebês fora do corpo da mulher, isto é, úteros artificiais) já estão no horizonte científico.

Doadoras de óvulos, mães substitutas e doadores de esperma figuram como “auxiliares” aos que não têm filhos de maneira natural. Novas formas de reprodução assistida são cada vez mais usadas para gerar crianças sem vínculos hereditários ou genéticos com as famílias que as criarão.

Finalmente, tecnologias de reprodução assistida não são mais usadas exclusivamente no contexto de famílias nucleares tradicionais: casais homossexuais e mulheres e homens solteiros contam acesso a elas, o que leva grupos religiosos – e até alguns seculares – a expressarem preocupações quanto ao enfraquecimento do compromisso mútuo familiar e o bem-estar dos filhos resultantes de processos artificiais. Também na mira dos críticos está eventual “uso indevido de recursos sanitários”, porque esses métodos não são empregados somente na superação de problemas médicos, mas com a intenção de contornar limites biológicos à paternidade.

Além disso, há quem veja o perigo de mercantilização de seres humanos e seus produtos corporais: oferecer grandes quantias de dinheiro a terceiros, principalmente os mais carentes, pode diminuir a voluntariedade de sua escolha em participar do processo. Lembrando: no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe que a cessão temporária de útero tenha caráter lucrativo ou comercial.

Aqui vale lembrar outra questão ética importante: apenas poucas pessoas  se beneficiam das novas tecnologias reprodutivas: o acesso depende, entre outros, de fatores econômicos, culturais, de raça e de classe social. Assim, seu uso tem potencial para ampliar ainda mais as fronteiras econômicas e sociais entre ricos e pobres, e entre uma subcultura e outra.

Clonagem
Teoricamente, os embriões resultantes da fertilização in vitro podem ser criopreservados por gerações, de modo que uma mulher tenha a possibilidade de dar à luz seu tio genético; irmãos nascerem de pais diferentes; ou um irmão nascer de outro.

Desde o início da década de 1990 a possibilidade de clonagem de seres humanos desperta polêmicas.  Defensores do método consideram-no como uma maneira de obterem-se mais embriões para implantação, a fim de aumentar as chances de gravidez a casais inférteis.

Já os críticos afirmam que qualquer forma de clonagem nega aquilo de mais valioso entre os seres humanos: sua individualidade e singularidade.

Seja em que situação for, indivíduos clonados jamais serão idênticos aos que lhes deram origem, pois o genoma não determina totalmente a identidade de uma pessoa: causas ambientais, como a educação familiar e as relações nos contextos históricos influenciam fortemente na expressão de genes.

Como visto, por trás de muitas das questões éticas suscitadas pelas novas tecnologias reprodutivas estão outras complicadas, como a importância da paternidade genética; da família nuclear; do bem-estar das crianças geradas em laboratório; bem como, qual será o  papel da sociedade na supervisão da criação de seus cidadãos.

Fonte: Encyclopedia of Bioethics, 3rd edition Stephen G. Post