Comissões de Ética

Por Centro de Bioética do Cremesp

Com os propósitos de reflexão conjunta sobre aproximação com as Comissões de Ética Médica (CEM) e, ainda, superar dúvidas mantidas em tal universo, o Centro de Bioética promoveu, no dia 20 de março, encontro inicial com os delegados regionais e metropolitanos do Cremesp designados ao apoio a estas que são legítimas representantes do Conselho nas instituições.

Apesar da chuva e trânsito intensos que ocorreram no horário marcado da reunião de trabalho, às 18 horas, o evento contou com a significativa participação de cerca de 50 delegados e com abertura promovida pelo presidente da Casa, Bráulio Luna Filho, que destacou ser um “privilégio” o fato de que a criação do Centro de Bioética tenha sido conquista do grupo que ora encabeça a entidade, propiciando maior ênfase aos aspectos éticos e humanistas do atendimento médico no Estado.

Bráulio Luna e Reinaldo Ayer 

 “O Conselho é um órgão de defesa da Medicina e um dos meios de colocar em prática os preceitos da Bioética”, afirmou.

Em seguida falaram, respectivamente, Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro do Cremesp e coordenador do Centro de Bioética, e Lisbeth Duch, delegada metropolitana do Conselho e atual coordenadora do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (GACEM). Como lembrou Ayer, “pequenas atitudes, como a publicação de matérias relativas as CEM no Jornal do Cremesp e em outros veículos Casa, bem como, a distribuição de boletim quinzenal a este público”, em curto período, conseguiram elevar o número de registros de Comissões em São Paulo de um pouco mais de trezentos para quase oitocentos.

Enquanto apresentava o escopo da Resolução Cremesp nº 260, de 2014 (sobre a organização do Centro de Bioética), Ayer salientou: “sabemos que há muito para ser feito, pois nem sempre o processo de comunicação com esse público é algo simples. Por isso, estamos aqui, para ouvir opiniões dos colegas delegados”, considerando ainda que estimativas apontam: 70% dos médicos transitam por hospitais e clínicas. Já Lisbeth Duch recordou do início das atividades do Centro de Bioética e do GACEM, em 2002, sob a organização do pediatra Gabriel Oselka, que coordenou o departamento por uma década.

Opiniões de Delegados
A discussão então foi aberta à plateia. Entre outros pontos, os presentes propuseram um trabalho de motivação destinado ao corpo clínico dos hospitais, no sentido de participarem das próximas eleições; inclusão de delegados em sindicâncias promovidas pelas CEM; e eventuais convites a presidentes de CEM a fazerem parte das reuniões de Câmara, quando a discussão envolver fato ocorrido na respectiva instituição.

Uma das manifestações lembrou: muitas vezes, tomar parte da CEM é algo imposto, porém é possível que o médico “pegue gosto”, ao deparar com a importância e abrangência da defesa dos princípios éticos, em meio aos colegas. Outra destacou o papel essencial da diretoria técnica, quanto a propiciar condições necessárias para que os membros das Comissões consigam marcar presença em reuniões ordinárias e extraordinárias.

Por fim, ficou alinhavada a possibilidade de realização de novo encontro de trabalho no mês de abril.

Memorando
A iniciativa teve como impulso ofício encaminhado pelo Centro de Bioética aos Conselheiros do Cremesp para que, em resumo, conforme o aprovado em Reunião de Diretoria em novembro de 2014, “designassem e estimulassem” os delegados a manterem contato com as CEM.

O documento mencionou que “além de incentivarem os cursos de capacitação junto aos hospitais, esses delegados seriam também responsáveis por ministrar as aulas aos médicos de sua região, assim como, a atenderem demandas de dúvidas vindas das CEM”.