Bioética face aos avanços da Biologia Molecular

O primeiro evento organizado pela Câmara Técnica de Bioética do Cremesp foi o Fórum 2001, em 19 de outubro de 2000, que teve como tema A Bioética Face aos Avanços da Biologia Molecular. A iniciativa contou com a parceria da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB/secção SP) e foi mediada pelo professor Marco Segre, conselheiro do Cremesp e coordenador da Câmara Técnica. Participaram Maurizio Mori, professor da Universidade de Torino, Itália; Mayana Zatz, professora titular de Genética Humana da Usp e Renato de Paula Magri, presidente da Comissão de Bioética da OAB. 

Veja um breve resumo das falas dos participantes

Não vamos "demonizar" as indústrias, diz Mori
Até onde vai nosso direito de intervir? questiona Zatz
Para Magri, norma jurídica não deve ficar numa "masmorra estática"

Não vamos "demonizar" as indústrias, diz Mori

Em sua exposição, o professor Maurízio Mori defendeu radicalmente os avanços proporcionados pelas pesquisas genéticas. Para ele, o projeto Genoma propicia vários questionamentos, como o da sacralidade da vida, sendo também uma nova fase da Medicina, da sociedade e da família. 

Em relação ao que chamou de farmaco-genômica - a identificação do perfil genético de uma pessoa e a criação de uma medicação específica e individual - ressaltou a enorme quantidade de dinheiro aplicada nas pesquisas, concluindo, portanto, que as indústrias farmacêuticas esperam retorno financeiros. "Essa expectativa é normal. Não vamos 'demonizar' essas indústrias", opinou. 

Até onde vai nosso direito de intervir? questiona Zatz

A professora Mayana Zatz citou alguns dilemas éticos enfrentados diariamente nos laboratórios de genética. Por exemplo, o caso de uma moça que queria saber se era portadora do gene de Distrofia Muscular tipo Becker, comum na família de seu pai. Porém, o exame revelou que ela não era filha legítima dele. 

"O que vamos fazer nesse caso? Devemos contar sempre a verdade? Até onde vai nosso direito de intervir?" questionou, revelando que situações de falsa paternidade chegam, surpreendentemente, a cerca de 10% dos casos. A professora também defendeu a legalização do aborto para os casos de doenças genéticas incompatíveis com uma vida independente. 

Para Magri, norma jurídica não deve ficar numa "masmorra estática"

Renato Magri, da OAB, defendeu a participação do Direito na normatização dos temas polêmicos suscitados pelo avanço científico. "Se o Direito não recepcionasse essas novas reflexões, seria como se a norma jurídica ficasse numa masmorra estática", comentou. 

"O biodireito é a própria repercussão da bioética, que é uma reflexão sobre os temas polêmicos. Mas não podemos ficar só na tese, precisamos materializá-la, processá-la... Não podemos prescindir de um direito específico para essas questões", defendeu.