Boletim às CEM

Desde que disponibilizou o Curso de Capacitação às Comissões de Ética Médica (CEMs) em 2002, o Cremesp quer enfatizar a vocação de apoio às suas legítimas representantes dentro das instituições de saúde. Dentro do rol de iniciativas nesse sentido, alavancadas pelo Centro de Bioética da Casa, relança agora o boletim CEM em Foco, cujo objetivo é facilitar a aproximação e a troca de experiências mútuas com os colegas dessas instâncias. 

CEM em Foco é uma publicação quinzenal, de responsabilidade do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (GACEM), que também centraliza os Cursos de Capacitação. Inicialmente é composta por notícias e novidades referentes à Ética e à Bioética –usadas para subsidiar as reuniões das Comissões, quanto aos dilemas ocorridos nos locais– além de legislação específica e lembretes sobre os principais eventos vinculados à área, se for o caso.  

Tal modelo simplificado parece mais efetivo do que o tentado em 2009 pelo Centro de Bioética, com a “versão papel” do boletim CEM em Foco, projeto promissor, mas interrompido por questões operacionais. A versão on line, a ser encaminhada a todos os membros da CEM, do presidente ao suplente, permite rapidez de comunicação e interação entre o Cremesp e as CEMs. Hoje em dia, quem não acessa o email?

Atenção: para atingir o maior número possível de membros das Comissões e cumprir a meta de expandir o quanto possível este canal de comunicação solicita-se às Comissões que encaminhem os endereços eletrônicos de todos os seus membros ao email cbio@cremesp.org.br. 

Sugestões também são bem vindas!

Um pouco sobre as comissões 
Criadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1970, e regulamentadas no Estado de São Paulo em 1988, uma das funções primordiais das CEM é judicante, instruindo sindicâncias e formulando relatório circunstanciado acerca de um eventual problema de natureza ética em hospitais e clínicas, a ser encaminhado ao Cremesp. 

Fora essa, porém, existem múltiplas outras: nem todos sabem, por exemplo, que cabe a elas atentar-se ao exercício adequado da atividade médica, além de colaborar com o Cremesp na tarefa de educar, orientar e discutir quanto aos temas de Ética Médica e Bioética. 

Podem –na verdade, devem– fornecer subsídios ao corpo clínico e à direção da instituição onde funcionam, em relação às normas legais que disciplinam o comportamento ético dos médicos, buscando, como conseqüência, a melhoria da assistência prestada e das condições de trabalho. 

As CEM correspondem, enfim, a uma espécie de “controle de qualidade” na instituição, sugerindo e acompanhando as modificações necessárias, ou seja, assumindo papéis de “diagnóstico” de situações de risco. Para isso é essencial demonstrarem-se abertas a discutir soluções viáveis com colegas médicos e os gestores.