Eutanásia a crianças

A Bélgica é o primeiro país do mundo a permitir a eutanásia a crianças de qualquer idade. 

Aprovado pelo Senado local em dezembro e no dia 13 de fevereiro pela Câmara dos deputados, por 86 votos a favor e 44 contra, o texto, a ser sancionado pelo Rei Philippe, não impõe restrições de idade a crianças que passem por doenças incuráveis e terminais, desde que haja “sofrimentos físicos insuportáveis” e “nenhum meio de levar à cura”. Faz parte da nova lei sobre o Direito de Morrer naquele país. 

Outros critérios importantes: que as crianças sejam “capazes de discernimento” e consciência do significado da morte, e do que estão fazendo. Para isso, serão avaliadas pela equipe de médicos que as acompanham; psiquiatras e psicólogos. 

Além disso, ambos os pais deverão apresentar concordância, por escrito, à interrupção da vida. 

A grande diferença entre a nova norma Belga e a que já vigora na Holanda é que o segundo país limita a eutanásia para “maiores de 12 anos”. 



Polêmica
Frente a um tema tão delicado, apesar de o projeto contar com apoio popular na Bélgica (onde a eutanásia é legal desde 2002), seria de se esperar opiniões favoráveis e contrárias à decisão. 

Curiosamente, líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o conteúdo da lei, numa rara declaração conjunta. 

Para Sonja Becq, membro do partido cristão, “a ciência contemporânea é capaz de aliviar a dor nas crianças até que sua doença siga em direção ao seu percurso natural”. Concorda a médica Nadine Francotte, especialista em câncer, para quem “a dor pode ser suavizada hoje em dia, pois houve um progresso significativo em cuidados paliativos”. 

Na opinião do senador Els Van Hoof, crianças “não entendem a irreversibilidade da morte”, além de serem influenciadas pela autoridade dos pais e médicos. 

Por outro lado, a maioria vai em direção ao que defende outro político, Jean-Jacques de Gucht. “Não há idade para o sofrimento. Por isso é importante que tenhamos um arcabouço jurídico para os médicos confrontados com a demanda de hoje e também para a dos menores capacitados. Esses são os que devem ter a liberdade de escolher como vão lidar com o sofrimento”. 

Como reflexo da sociedade, a comunidade médica também está dividida. 

Se em novembro passado carta aberta de 16 pediatras pedia a aprovação do então projeto, alegando que “a experiência nos mostra que, em casos de doenças graves, e morte iminente, os menores desenvolvem rapidamente uma grande maturidade, a ponto de, com freqüência, refletir e se expressar sobre a própria vida melhor que pessoas saudáveis”, por outro lado, colegas de especialidade recentemente encaminharam abaixo assinado ao presidente do Parlamento Belga, André Flahaut, expressando sua preocupação pela adoção de medida “precipitada” e que exige “reflexão mais profunda”. 

Fontes: sites operamundi.uol.com.br e BBC Brasil