Futilidade em tratamentos

Nas primeiras três décadas após a introdução da tecnologia científica capaz manter as funções vitais de pacientes graves, em 1970, nos EUA, uma das questões éticas centrais era: a partir de que momento pacientes e/ou suas famílias podem recusar intervenções que vão além daquilo que consideram como limites em tratamentos?

Mais recentemente, em alguns meios, passou a ser discutida também outra questão em sentido oposto, mais não menos importante: quando os médicos podem recusar-se unilateralmente a atender pedidos do paciente ou da família para realizar intervenções de sustentação da vida tidas como “inúteis”?

Tal debate trouxe à tona muitas questões – incluindo as melhores maneiras de discutirem-se escolhas de final de vida. Porém, a chamada “futilidade médica” continua sendo um conceito quase “abstrato” e, por isso, nem sempre consensual no contexto de atendimentos.

Tentando definir “Futilidade”

Enquanto a palavra futilidade parece ter um viés categórico, é difícil defini-la com exatidão: é preciso ter em mente uma intervenção específica e seus possíveis resultados. Exemplo: a intervenção “A” será fútil se não for bem sucedida no alcance da meta “B”. Em contrapartida, a intervenção “A” pode ser bem sucedida com o objetivo de alcançar a meta “C”.

Sem especificar quais são as intervenções e os objetivos, as discussões sobre futilidade podem ser enganadoras ou confusas.

Por exemplo, perguntar a uma paciente se gostaria de ser colocada em um ventilador mecânico “se necessário” identifica uma intervenção específica, mas nenhuma meta. Qual é o desejo dessa pessoa?  Pode ser permanecer viva o tempo mais longo possível, mesmo que isso signifique passar as últimas semanas de vida em uma unidade de terapia intensiva, ligada à máquina. Ou, o contrário, ser removida do ventilador, voltar para casa – ainda que isso signifique abreviar a vida.

Para alguns autores, futilidade refere-se ao julgamento clínico de que uma intervenção específica será bem-sucedida na obtenção de um objetivo específico, para um paciente específico.

Formação
O ímpeto de atuar em casos em que tratamentos disponíveis são considerados “fúteis” resulta da própria formação dos profissionais da saúde: há médicos e enfermeiros que se sentem “violando” importantes valores profissionais – em essência, os de ajudar e não causar dano – e acabam cedendo a demandas por intervenções fúteis, como ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em determinados casos.

Usando o exemplo da RCP, trata-se de intervenção muito agressiva e importante, mas quase sempre ineficaz em pacientes severamente debilitados e moribundos. Envolve múltiplos procedimentos invasivos que muitas vezes causam grande sofrimento (como costelas quebradas) e eventual perda de dignidade, segundo os valores do atendido.

Com frequência, confrontos de ideias sobre futilidade provêm de comunicação deficiente e das condições sob as quais os cuidados são prestados em UTIs: por vezes, os profissionais não conseguem identificar e definir metas de tratamento. Em suas discussões com pacientes e familiares, concentram-se em intervenções específicas de tratamento – e não nos objetivos que podem ou não ser alcançados.

Perguntas como: “você quer que façamos seu coração voltar a bater se parar?” ou “quer ser colocado em um ventilador mecânico se parar de respirar?" são vazias, até que os objetivos potenciais dessas intervenções tenham sido discutidos e acordados.

Por fim, no campo da futilidade, há que se ter claro que intervenções médicas não são fins em si mesmas e, sim, meios de alcançar os objetivos desejados.

Fonte: Encyclopedia of Bioethics 3rd Edition – Volume 3