V Cobirp

O V Congresso de Bioética de Ribeirão Preto/V Cobirp, que acontece entre 12 e 14 de setembro no Centro Médico da cidade, a noroeste do Estado, iniciou com o tema tão delicado quanto atual: os aspectos éticos e bioéticos das propostas governamentais de modificações dos cursos de graduação em medicina do Brasil.

A partir deles – e de outros pontos sugeridos pela iniciativa Mais Médicos – a mesa principal e plateia tiveram a oportunidade de reflexões diversas como: “há realmente propostas concretas?”; “as medidas sugeridas contemplam o objetivo de equidade em saúde a toda população brasileira, ou torna os mais pobres, ainda mais vulneráveis”?

A ideia governamental marcou o início dos trabalhos do encontro, realizado pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp e organizado pelo conselheiro Isac Jorge Filho. Em sua fala, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, lamentou: “A classe médica no país nunca sofreu um ataque dessa dimensão, incentivada por uma máquina governamental que usa adjetivos contra os profissionais apenas para desviar o foco da questão: a falta de estrutura da saúde, por conta do financiamento insuficiente à área”.

E completou: “a categoria não é contrária à vinda de médicos estrangeiros ou de brasileiros formados no exterior, desde que eles revalidem os seus diplomas de acordo com os critérios estabelecidos aqui, para o bom desempenho da profissão”.

Na sequência, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, ministrou a palestra de abertura do Cobirp, que traçou um panorama da saúde desde a promulgação da Constituição de 1988 e o estabelecimento do SUS – “cujo investimento se mostrou muito aquém do necessário” – até as atuais propostas governamentais.

“A medicina se constitui em carreira essencial à vida”. (...) “Essas propostas, que ainda não tem metas, nem prazos, conseguem expor a maior e mais carente parcela da população da nossa sociedade ao atendimento realizado por pessoas sem a qualificação necessária. Isso é equidade?”, questionou Corrêa Lima.

Além de Vital, Azevedo Júnior e Isac Jorge Filho, participaram da mesa de abertura do V Cobirp o padre Gilberto Kasper; o conselheiro José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética; Cleusa Cascaes, coordenadora do Centro Médico de Ribeirão Preto, e Fabrício Cleto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Início e fim de vida
Um interessante debate marcou o início do segundo dia do Cobirp, 13 de setembro, abordando dilemas éticos envolvidos no início e no fim de vida.

Defendeu o primeiro tema o conselheiro do Cremesp, Clóvis Constantino, que, em sua fala, mencionou uma questão que aflige aqueles que atuam com recém-nascidos: a limitação de tratamento a este contingente, por situações incompatíveis à vida. Em quase todas as situações, explicou, além do médico devem participar de decisões os demais membros da equipe multidisciplinar, além dos genitores. “E sempre é bom ressaltar: a sala de parto não é a mais adequada para tentar obter consensos”.

Depois, tomou a palavra o conselheiro José Marques Filho, falando a respeito dos dilemas de fim de vida. “Não faz parte do treinamento do médico lidar com a morte (...)”. “Sempre que possível, o manejo dessas situações tão delicadas passa por conhecer a biografia do paciente”.

Participaram ainda dessa mesa como debatedores o conselheiro do Cremesp Marco Tadeu Moreira de Moraes; a professora de Bioética Elma Zoboli e o médico Angelo Mário Sarti.