O atestado médico é um dos documentos mais comuns no repertório da profissão, ao lado do prontuário e da ficha de atendimento. Ao longo da carreira é possível perder-se a conta de quantos pacientes o requisitaram, alegando necessidade de afastamento do trabalho por doença a situações mais graves, como a perda de um ente querido, falando-se em declaração de óbito.
Por curioso que pareça, a frequência com que os médicos são solicitados a emitir atestados leva boa parte desses a, de maneira equivocada, fazê-lo de forma automática, sem questionar quais são as particularidades práticas e éticas envolvidas nesse universo tão pouco discutido na formação acadêmica.
Atestados Médicos: A Prática e a Ética, produzido pelo Grupo de Capacitação às Comissões de Ética Médica (GACEM), do Centro de Bioética do Cremesp, destina-se a esclarecer sobre dúvidas pontuais, de vários âmbitos, surgidas no momento do preenchimento do documento.
A obra –a ser lançada no dia 30 de agosto, às 18 horas, no auditório do Cremesp, rua da Consolação, 753– pretende abarcar os vários tipos de atestados voltados à saúde, tais como atestados destinados à prática de atividades físicas e laborais; à doença, usados para o afastamento ao trabalho, e obtenção de direitos previdenciários; além do atestado de óbito.
Menciona ainda eventuais diferenças de definição entre atestados, relatórios, declarações, boletins, laudos e relatórios etc, incluindo também capítulos dos quais não se deve fugir, vinculados ao Sigilo e ao Segredo Médico e aspectos sobre a emissão de atestados médicos às empresas seguradoras de saúde.
Como o livro é fruto do trabalho do Centro de Bioética, como não poderia deixar de ser, os capítulos serão finalizados por particularidades éticas e bioéticas presentes em cada modalidade de documento.
Lançamento: 30 de agosto, sexta-feira.
Local: Auditório da sede do Cremesp, Rua da Consolação, 753.
Horário: 18 horas.
Informações sobre o evento pelo telefone (11) 3017-9392 ou E-mail: eventos@cremesp.com.br
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