Princípios ou referenciais?

Um sucesso de público e de conteúdo.

Assim pode ser considerado simpósio proposto pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp, que lotou, na noite de 12 de abril, o auditório da subsede da Vila Mariana na entidade. Na ocasião, os presentes acompanharam duas palestras profundas e fundamentadas, que, em resumo, questionaram o jeito mais adequado de se pensar e se trabalhar a Bioética contemporânea: em forma de Princípios ou de Referenciais?

Contando com o apoio do Centro de Bioética do Cremesp e da Sociedade de Bioética de São Paulo, o simpósio Bioética: Princípios? Referenciais? Ou nada disso? foi aberto oficialmente por Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp (substituindo o presidente Renato Azevedo Júnior) que, em sua fala, destacou diferenças entre a Bioética e as demais disciplinas que compõem o campo do saber.

De acordo com Aranha, a segunda não costuma trabalhar com temáticas avaliadas experimentalmente. “Embora os postulados bioéticos possam ser referenciados para a prática clínica é preciso se buscar a fundamentação”, enfatizou.

Palestras
Em seguida o conselheiro José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica de Bioética, apresentou os palestrantes: Marcos de Almeida, professor emérito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro da Câmara técnica de Bioética, abordando os Princípios; e William Saad Hossne, coordenador da pós-graduação em Bioética do Centro Universitário São Camilo, SP, falando sobre os Referenciais.

José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica de Bioética

Durante a sua participação, Almeida (que fez questão de afirmar que não comunga com as ideias de uma bioética “principialista”) traçou um painel histórico dos Princípios da Bioética – Autonomia, Não Maleficência, Beneficência e Justiça – estabelecidos em 1978 pelos filósofos Tom Beauchamp e James Childress, vinculados ao Kennedy Institute of Ethics, no livro Principles of Biomedical Ethics.

Entre outros acontecimentos, segundo Almeida, a Bioética surgiu e tomou força com o objetivo de defender o ser humano de ameaças à sua integridade física, mental e emocional, como, por exemplo, aquelas trazidas por pesquisas antiéticas promovidas durante a II Grande Guerra Mundial e outras, como a que chamou de “a vergonha de Tuskegee”, referindo-se a estudo que durou quatro décadas, realizado no Alabama, EUA, que manteve sem tratamento voluntários com sífilis, mesmo após o aparecimento da penicilina.

“É curioso, mas desde o início do século XIX há legislações específicas voltadas a defender os animais, mas apenas em 1948 ponderou-se fazer o mesmo em relação aos seres humanos, por meio da Declaração Universal dos Direitos do Homem”.

Coube a William Saad Hosne abordar sua proposta de trabalhar a Bioética usando Referenciais, em vez de Princípios. “Sem dúvidas, a publicação do Relatório Belmont (que, pela primeira vez, usou de maneira sistemática Princípios, como o de Respeito às Pessoas, Beneficência e Justiça) e o livro de Beauchamp e Childress representaram marcos relevantes na evolução da Bioética. No entanto os Princípios não abrangem toda a Bioética e, sim, pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos”.

William Hossne (foto) falou sobre os Referenciais. Marcos de Almeida, abordou os Princípios

Com isso, a teoria dos Princípios apresenta caráter “reducionista e insuficiente”, diz o professor. “Será que valem para refletir sobre aspectos relativos aos cuidados ou ética na pesquisa com demais seres vivos?”, questiona. “Contemplam outras situações da Bioética, envolvendo Solidariedade, Confidencialidade, Responsabilidade, Privacidade, etc?”.

Então, defende, o estudo da Bioética por Referenciais parece bem mais abrangente do que por Princípios. “Não se trata de mera questão semântica de jogo de palavras e sim, de usarmos os Referenciais como pontos de partida para a análise bioética, ampliando as possibilidades”.

Isso significa que os Princípios de Autonomia, Não Maleficência, Beneficência e Justiça seriam usados como Referenciais, ao lado de outros, como Dignidade, Vulnerabilidade, Prudência, Equidade, Confidencialidade, Privacidade (Altruísmo e Alteridade), Responsabilidade, Serenidade e Solidariedade.

Ao final de sua apresentação, antes de o encontro ser aberto ao debate com a platéia, Hossne recebeu do Cremesp placa de agradecimento a sua trajetória em Medicina, Bioética e Ética Médica.