IV Cobirp

Conferências voltadas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e sua relação com a Bioética; Ética em Pesquisa; e Bioética e Pediatria marcaram, em 23 de maio, a abertura do IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (IV Cobirp), coordenado pelo conselheiro Isac Jorge Filho e organizado pela Câmara Técnica de Bioética da Casa. O evento, que foi até o dia 26, recebeu plateia expressiva de médicos – entre eles, delegados regionais do Cremesp –, além de estudantes e demais interessados nesta área do conhecimento.

Na conferência de abertura, O Cremesp e a Bioética Brasileira, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, mencionou marcos históricos, como o surgimento da Bioética nos EUA nos anos 70, impulsionada pelas obras de referência Bioética – Uma Ponte para o Futuro, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, e os Princípios da Ética Biomédica, de Tom Beauchamp e James Chidress, responsáveis pelos estabelecimento dos princípios de Beneficência, Não Maleficência, Autonomia e Justiça.


No Brasil, explicou, houve várias manifestações neste sentido, como a criação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), em 1992; da Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina, em 1993; e a divulgação da Resolução 196/96, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde – a primeira a estabelecer critérios éticos para pesquisas promovidas em seres humanos.

“Desde o princípio o Cremesp tem sido participativo na tarefa de disseminar a Bioética no país e, principalmente, entre nossos colegas médicos”, ressaltou Azevedo, lembrando que a entidade esteve fortemente inserida em discussões importantes, como na redação do Código de Ética Médica de 1988, que, influenciado pela tendência política da época, trouxe em seu bojo a defesa incondicional dos direitos humanos; da autonomia e o repúdio a práticas como tortura e discriminação.

O novo código, de 2009, seguiu tal orientação, e foi mais longe “ao introduzir em seu conteúdo temas como Limitação de Tratamento a pacientes sem chances de cura que assim o desejarem e, ainda, os Cuidados Paliativos”, reforçou o presidente do Cremesp, que falou de seu orgulho quanto às instâncias formais de deliberação e reflexão bioética do Cremesp, que são, respectivamente, a Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética, coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira e o Centro de Bioética, encabeçado, desde o princípio, pelo pediatra Gabriel Oselka.

Ética em Pesquisa  
Em seguida, foi a vez da conferência Ética em Pesquisa, Passado e Presente, proferida por Reinaldo Ayer, que abriu sua participação com uma foto de impacto, na qual um prisioneiro de campos de concentração era submetido por médicos nazistas a um procedimento destinado a promover infecção proposital, com o intuito de verificar a eficiência de tratamentos que estavam sendo desenvolvidos.

“A lição: progresso científico não é sinônimo de progresso da Humanidade”, ensinou Ayer, que lembrou ainda de outros acontecimentos determinantes no cenário bioético, como o estabelecimento do Código de Nuremberg, destinado a julgar e punir desmandos de “cientistas” durante a 2ª Guerra Mundial, e da Declaração de Helsinque, conjunto de princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos, da Associação Médica Mundial.

Coube ao conselheiro Clóvis Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), a tarefa de abordar o tema Ética, Bioética e Pediatria. Ele abriu sua palestra falando de um sonho: que a Bioética fosse introduzida desde o “ensino fundamental”, tamanha é sua importância para o contexto das relações humanas.

Especificamente em relação à profissão médica, Constantino mencionou as dificuldades e complexidades éticas dos pediatras, que, além dos pacientes, devem preocupar-se com outros atores, como pais, familiares e professores.  “A Ética e a Bioética deve ser uma preocupação constante quando se fala da criança e do adolescente: desde muito cedo, estes pacientes merecem explicações verdadeiras a respeito daquilo que envolve seu próprio tratamento”, ressaltou.

“Conforme a idade avança, o objetivo deve ir passando do simples consentimento para o assentimento autônomo, por parte dos pacientes pediátricos”, refletiu.

A abertura do IV Cobirp foi encerrada com o lançamento dos livros: Cuidando de Crianças e Adolescentes – sob o olhar da Ética e Bioética, de autoria de Clóvis Constantino, João Coriolano Rego Barros e Roberto Hirscheimer, da Editora Atheneu; Sexualidade, Gênero e Desafios Bioéticos, Elisabeth Kipman Cerqueira (org.), Difusão Editora; Cirurgia Geral – Pré e Pós-operatório, de Isac Jorge Filho, editora Atheneu; e História da Medicina, Catherine Allamel-Raffin, Alain Leplège e Lybio Martire Junior, Ed. Ideias e Letras.

Meio Ambiente
“Deus perdoa sempre, os homens, algumas vezes, a natureza, nunca”.  A frase do cardeal W. Schuster, uma espécie de “ecologista” de sua época, foi o mote do segundo dia de trabalhos do IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (24/05) desde a divulgação de sua programação, voltada à Bioética e o Meio Ambiente, que trouxe palestras sobre Poluição das Águas e do Solo, além de possível contaminação por motivos ambientais no microambiente hospitalar.

Como explicou o coordenador do Cobirp, Isac Jorge Filho, a inclusão dos danos ao meio ambiente se justifica perfeitamente em um congresso com presença predominantemente médica se justifica, pois o próprio Código de Ética Médica traz artigo específico, estabelecendo que os colegas devem “denunciar degradação do meio ambiente”. “Se fizermos uma reflexão, veremos que medicina tem tudo a ver com possíveis prejuízos à saúde causados pela poluição”.

Participaram do debate o professor de química Paulo Finotti, que abordou A Poluição das Águas. O Rio Pardo e o Aquífero Guarni como Exemplos; a médica Cleusa Cascaes Dias, presidente do Centro Médico de Ribeirão Preto, falando sobre a Poluição e a Degradação do Solo, além de Isac Jorge Filho, destacando O Microambiente Hospitalar.

Isac Jorge abriu sua palestra com um rápido painel sobre tragédias ambientais motivadas por desmandos como aquecimento global e guerra.  A respeito do tema específico, lembrou “um hospital não é uma espécie de castelo isolado do mundo. Sofre as conseqüências  do meio ambiente: pacientes e seus familiares, profissionais de saúde, etc, todos trazem de fora agentes que podem ser prejudiciais”.

Terminalidade e História de Medicina
O terceiro dia do IV Cobirp (25/05) teve início com uma mesa polêmica, no qual foram destacados os temas Autonomia: o que fazer nos conflitos, palestra ministrada pela conselheira Ieda Therezinha Verreschi; seguida por mesa-redonda abordando a Terminalidade da Vida, coordenada por Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp. Participaram os debatedores Guilherme Ortolan Júnior, médico e advogado, e Hermes Freitas Barbosa, dedicado à Medicina Legal.

Em seguida, foi realizada homenagem ao professor Júlio César Voltarelli, pioneiro na pesquisa de transplantes de células-tronco adultas no tratamento de diabetes, morto recentemente.  "Poderíamos ter feito um minuto de silêncio em homenagem ao prof. Voltarelli. Preferimos fazer duas horas de apresentações e debates sobre seu trabalho. Estou certo de que ele preferiria assim", emocionou-se Isac Jorge, coordenador do Congresso.

Em nome do Cremesp, a conselheira Ieda Verreschi entregou uma placa em homenagem ao professor à esposa do cientista, a também médica Angela Merice de Oliveira Leal. 

Foram realizadas ainda conferências e mesas-redondas falando sobre assuntos como Cuidados Paliativos; Interface entre medicina e direito e o porquê de Carlos Chagas, pesquisador brasileiro que se destacou por descobrir o Trypanosoma cruzi, não haver sido laureado com um Prêmio Nobel.

O último dia do IV Cobirp, 26 de maio, foi marcado por palestras poéticas e interessantes, referentes à Relação Médico-Paciente na Grécia clássica, ministrada pelo conselheiro José Marques Filho; A Escola Hipocrática e a Medicina da Pessoa, por Roberto Douglas Moreira e a Vulnerabilidade Profissional, por Margareth Rose Priel – trio que faz parte da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp.

O evento contou ainda com palestras sobre Bioética e a Responsabilidade Profissional (Reinaldo Ayer); A Alocação de Recursos Públicos do Ponto de Vista Bioético (Regina Parizi Carvalho, ex-presidente do Cremesp e do CFM); Ética das Virtudes (Concília Ortona, jornalista do Centro de Bioética do Cremesp); Os Museus de Medicina: o Passado Apontando para Rumos Futuros (Cleusa Cascaes Dias, presidente do Centro Médico de Ribeirão Preto) e Das Múmias do Atacama ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (Ulysses Garzella Meneghelli, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP).

Fotos: Osmar Bustos