Julgamento simulado

Coordenada pelo Centro de Bioética, a prática de um julgamento simulado é uma atividade educativa desenvolvida pelo Cremesp há cerca de 12 anos, sendo considerada uma maneira importante não só para o ensino da ética nas faculdades de Medicina, como também na pós-graduação e na educação continuada dos profissionais.

Reproduz toda a dinâmica de julgamentos de processos ético-profissionais do Cremesp, desde a denúncia. Os envolvidos –bem como as particularidades do caso– são substituídos por representações da realidade. Em essência, trata-se de um valioso momento para a troca de experiências, no sentido de compartilhar dúvidas e conflitos relativos à profissão médica.

Com o apoio e presença dos conselheiros do Cremesp, os julgamentos já tiveram espaço em instituições de destaque no meio médico, como Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal de São Paulo/EPM; Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba – PUC/SP e Associação Paulista de Medicina (APM), entre várias outras.

Segundo a conselheira Maria do Patrocínio Tenório Nunes, que já participou de vários julgamentos simulados (inclusive, os que aconteceram recentemente no Mato Grosso e no Paraná) trata-se “da estratégia mais eficaz de introduzir a ética aplicada ao dia a dia dos médicos”, não apenas aos estudantes, mas como aos profissionais de vários contextos.

Objetivos

• Divulgar o trabalho desenvolvido pelo Cremesp para julgar queixas relativas à atuação do médico
• Discutir temas éticos e bioéticos da profissão, baseados em exemplos práticos
  

Na prática
Em um julgamento real de processo ético-profissional são seguidos o ritual e a forma de autos judiciais: qualquer suspeita de infração ética por parte do médico é transformada em sindicância e, se for o caso, em processo ético-profissional. Ao final, conclui-se pela culpa ou não do denunciado. Se considerado culpado, pode receber penas que vão de advertência confidencial à cassação do seu exercício profissional.

Os mesmos ritos são seguidos nos julgamentos simulados, com a participação da platéia como “conselheiros” e envolvidos nas situações específicas. Como base, é utilizado um julgamento de um processo já concluído – com o cuidado de se modificar previamente todas as referências (situações, nomes, etc). A intenção é garantir o sigilo processual, resguardando os direitos individuais dos denunciados – inclusive a preservação de sua imagem profissional.

Também a exemplo das situações reais, durante as discussões são analisados diferentes lados do processo, como provas, prontuários médicos, perícias e depoimentos dos citados. Além das ponderações éticas, há a preocupação em se discutir os aspectos técnicos e científicos dos fatos contidos nos autos do processo-disciplinar, sob a luz dos conhecimentos adquiridos na escola médica e atualizados pela literatura pertinente.

Informações sobre como solicitar a realização de um julgamento simulado no Centro de Bioética do Cremesp, (11) 5908-5647 ou pelo e-mail cbio@cremesp.org.br.