Destaque
Curso de Capacitação às CEM continua na agenda de trabalho do Centro de Bioética
Há 14 anos o Cremesp, por meio de seu Centro de Bioética, criou curso específico, com o objetivo de superar uma das grandes dificuldades das Comissões de Ética Médica (CEM): a falta de padronização para um desempenho ético e linear ao estabelecido pelo Conselho.
De lá para cá centenas de cursos foram ministrados por Conselheiros e Delegados da entidade, capacitando membros de CEM de todo o Estado por meio de material didático exclusivo: o Manual de Capacitação às Comissões de Ética Médica, que, seguindo metodologia que mereceu anos de dedicação dos membros do Centro de Bioética, traz aos “alunos” particularidades teóricas e, ainda, práticas, que utilizam casos reais para movimentar as discussões.
Depois de tantos anos de sucesso, o material didático está em fase de reformulação, tarefa esta de grupo do Centro de Bioética coordenado por Lisbeth Afonseca Ferrari Duch, delegada superintendente da delegacia metropolitana da Zona Oeste do Cremesp, membro do Grupo de Capacitação às Comissões de Ética Médica (GACEM) desde seu princípio, em 2002.
Perguntas e Respostas*
Veja: idealmente o treinamento deve ser direcionado a uma instituição em particular, permitindo troca de experiências e informações mais adequada à realidade local. Quando isso não for possível, recomenda-se a realização de um curso agregando instituições com características semelhantes.
Minha CEM pode promover o Curso de Capacitação do Cremesp, sem, necessariamente, passar pelo GACEM?
Colega, conforme determina a Resolução n⁰ 237/2012 do Cremesp compete ao GACEM as tarefas de centralizar, coordenar e apoiar os processos fomentados pelo Cremesp de capacitação às Comissões de Ética Médica e, ao Centro de Bioética, a de responsabilizar-se pelo apoio logístico ao GACEM.
Quais são as atribuições do Secretário da CEM?
Todos os membros das Comissões de Ética Médica têm funções sindicantes, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da Medicina na área de abrangência das instituições.
Porém o Secretário da CEM (escolhido logo após às eleições pelos demais membros da Comissão, juntamente com o Presidente) têm obrigações específicas.
* Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite!
Cabe aos gestores estabelecer prioridades sobre a alocação de recursos em saúde
Por Paulo Antonio de Carvalho Fortes*
No campo da saúde, decisões têm de ser tomadas quanto à alocação e à priorização de recursos escassos no cotidiano das atividades realizadas em diferentes serviços de saúde – hospitalares, ambulatoriais, ou relacionadas à atenção básica –, levando em conta valores e princípios morais, ou seja, decisões de natureza ética que afetam os indivíduos, as instituições e a coletividade.
Com a reconhecida escassez de recursos financeiros, humanos e materiais, para dar conta a todas as necessidades atuais do sistema, os gestores públicos necessitam estabelecer prioridades na alocação dos recursos. Disso resultam consequências na atenção à saúde.
