Boletim de Bioética

Destaque

Encontros do Centro de Bioética com as Comissões de Ética Médica

Com os objetivos de trocar experiências e dirimir as principais dúvidas éticas e de trabalho no contexto das Comissões de Ética Médica (CEM), o Centro de Bioética do Cremesp tem coordenado encontros na Capital e Interior do Estado. Exemplo recente ocorreu em Ribeirão Preto, no início de junho: o Centro Médico local recebeu contingente significativo de interessados e participantes de Comissões que atuam em hospitais e clínicas da região.

Na ocasião estiveram presentes os conselheiros Eduardo Luiz Bin, corregedor do Cremesp, e Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética da Casa, além de Angelo Mário Sarti, delegado superintendente da regional de Ribeirão.

Estrutura
Nos Encontros com as CEM em geral é contemplada a mesma estrutura, composta por abertura, aulas sobre ética e bioética –temas destinados a embasar as reuniões de membros de Comissões e com o corpo clínico de hospitais e clínicas– e sobre o funcionamento das CEM e seu vínculo de apoio mútuo com o Cremesp. Ao final, o encontro é aberto às questões e opiniões da plateia.

Perguntas e Respostas*

Médicos com débitos na anuidade do Cremesp podem fazer parte de CEM?

A seção de Registro de Empresas (que, entre suas funções agrega a de registrar às CEMs), refere um equívoco que tem acontecido por parte daquelas que buscam a regularização de suas eleições: as Comissões não estão verificando se seus membros eleitos estão quites com suas anuidades no Cremesp, atrasando assim todo o processo.

Segundo a resolução do CFM que normatiza o tema, estão habilitados a participar das eleições médicos que compõem o Corpo Clínico do estabelecimento, em situação regular junto ao respectivo Conselho de Medicina.

Postos do INSS também precisam contar com CEM?

Sim.

Postos do INSS são unidades de atendimento em saúde e, se agregarem 16 ou mais médicos ou mais em seu corpo clínico, deverão estabelecer uma CEM, subordinada à Res. CFM n° 1657/2002.

Ou seja, conforme a norma “todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas que se exerçam a Medicina, ou sob cuja égide se exerça a Medicina em todo o território nacional” devem eleger, entre os membros de seu corpo clínico, Comissões de Ética Médica nos termos daesolução.

O que acontece se o reclamante não concordar com a decisão da CEM de arquivar um caso?

Quando há este tipo de discordância, o reclamante contará com o direito de reiniciar a queixa no Cremesp.

Nesse momento, os membros da CEM podem colaborar com a pessoa, orientando-a sobre os caminhos da formulação de sua queixa.

* Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite!

Artigos Especiais

Falando sobre Comunicação de Más Notícias*

Por Lisbeth Afonseca Ferrari Duch**

Não se trata de um momento pontual na relação médico–paciente: o processo que culmina em Comunicação de Más Notícias começa no primeiro contato, quando o profissional chega a uma suspeita diagnóstica e parte para a investigação propedêutica. Preparar-se para fornecer notícias difíceis é algo que levará maior ou menor tempo, dependendo de pontos a serem trabalhados de forma prioritária, caso a caso, ou o respeito incondicional à autonomia do atendido, ou compromisso com a veracidade – alicerce da profissão médica.

Admitindo-se que o médico seja o detentor do saber e o paciente, o ponto mais frágil, é o primeiro quem tem que perceber, por exemplo, se o atendido está pronto para receber as informações complicadas; o quanto quer saber em determinado momento; e como conversar. Lembre-se: a verdadeira escolha do profissional médico não é falar ou não a verdade, mas como falar a verdade, respeitando a autonomia e sentimentos do paciente (Deborah Witt Sherman).

Na hora de dar uma informação difícil ao paciente, conceitos bioéticos de Beneficência e de Não-Maleficência devem ser relevados, objetivando-se manter a qualidade de vida do doente. Nem sempre é simples perceber para que lado pende a relação, se para o da Beneficência ou da Não-Maleficência. Por isso, no início de um atendimento (enquanto não for possível identificar qual será a resposta ao tratamento proposto), vale compartilhar somente o que é clinicamente conhecido.

17 de Junho de 2015	nº 17 Ano/2015
Destaque Encontros do Centro de Bioética com as Comissões de Ética Médica Com os objetivos de trocar experiências e dirimir as principais dúvidas éticas e de trabalho no contexto das Comissões de Ética Médica (CEM), o Centro de Bioética do Cremesp tem coordenado encontros na Capital e Interior do Estado. Exemplo recente ocorreu em Ribeirão Preto, no início de junho: o Centro Médico local recebeu contingente significativo de interessados e participantes de Comissões que atuam em hospitais e clínicas da região. Na ocasião estiveram presentes os conselheiros Eduardo Luiz Bin, corregedor do Cremesp, e Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética da Casa, além de Angelo Mário Sarti, delegado superintendente da regional de Ribeirão. Estrutura Nos Encontros com as CEM em geral é contemplada a mesma estrutura, composta por abertura, aulas sobre ética e bioética –temas destinados a embasar as reuniões de membros de Comissões e com o corpo clínico de hospitais e clínicas– e sobre o funcionamento das CEM e seu vínculo de apoio mútuo com o Cremesp. Ao final, o encontro é aberto às questões e opiniões da plateia. Perguntas e Respostas* Médicos com débitos na anuidade do Cremesp podem fazer parte de CEM? A seção de Registro de Empresas (que, entre suas funções agrega a de registrar às CEMs), refere um equívoco que tem acontecido por parte daquelas que buscam a regularização de suas eleições: as Comissões não estão verificando se seus membros eleitos estão quites com suas anuidades no Cremesp, atrasando assim todo o processo. Segundo a resolução do CFM que normatiza o tema, estão habilitados a participar das eleições médicos que compõem o Corpo Clínico do estabelecimento, em situação regular junto ao respectivo Conselho de Medicina. Postos do INSS também precisam contar com CEM? Sim. Postos do INSS são unidades de atendimento em saúde e, se agregarem 16 ou mais médicos ou mais em seu corpo clínico, deverão estabelecer uma CEM, subordinada à Res. CFM n° 1657/2002. Ou seja, conforme a norma “todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas que se exerçam a Medicina, ou sob cuja égide se exerça a Medicina em todo o território nacional” devem eleger, entre os membros de seu corpo clínico, Comissões de Ética Médica nos termos daesolução. O que acontece se o reclamante não concordar com a decisão da CEM de arquivar um caso? Quando há este tipo de discordância, o reclamante contará com o direito de reiniciar a queixa no Cremesp. Nesse momento, os membros da CEM podem colaborar com a pessoa, orientando-a sobre os caminhos da formulação de sua queixa. * Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite! Artigos Especiais Falando sobre Comunicação de Más Notícias* Por Lisbeth Afonseca Ferrari Duch** Não se trata de um momento pontual na relação médico–paciente: o processo que culmina em Comunicação de Más Notícias começa no primeiro contato, quando o profissional chega a uma suspeita diagnóstica e parte para a investigação propedêutica. Preparar-se para fornecer notícias difíceis é algo que levará maior ou menor tempo, dependendo de pontos a serem trabalhados de forma prioritária, caso a caso, ou o respeito incondicional à autonomia do atendido, ou compromisso com a veracidade – alicerce da profissão médica. Admitindo-se que o médico seja o detentor do saber e o paciente, o ponto mais frágil, é o primeiro quem tem que perceber, por exemplo, se o atendido está pronto para receber as informações complicadas; o quanto quer saber em determinado momento; e como conversar. Lembre-se: a verdadeira escolha do profissional médico não é falar ou não a verdade, mas como falar a verdade, respeitando a autonomia e sentimentos do paciente (Deborah Witt Sherman). Na hora de dar uma informação difícil ao paciente, conceitos bioéticos de Beneficência e de Não-Maleficência devem ser relevados, objetivando-se manter a qualidade de vida do doente. Nem sempre é simples perceber para que lado pende a relação, se para o da Beneficência ou da Não-Maleficência. Por isso, no início de um atendimento (enquanto não for possível identificar qual será a resposta ao tratamento proposto), vale compartilhar somente o que é clinicamente conhecido.