Já em seu início, a Resolução CFM 1.657/02 (com normas de organização, funcionamento e eleição, competências das CEM) estabelece a vinculação essencial das Comissões aos CRMs. Desta forma, ficam claros e indiscutíveis os laços formais do empenho conjunto CRM-CEM, na fiscalização da prática e orientação, no sentido de se evitar infrações, realizando, inclusive, as sindicâncias na instituição à qual pertence.

Em seu Art. 35 a mencionada norma determina: “se houver alguma denúncia envolvendo um membro da Comissão de Ética Médica, o mesmo deverá afastar-se da Comissão enquanto durar a Sindicância em questão".

Quanto à segunda parte do questionamento – a partir de quando o membro deve ser afastado? – o próprio artigo enuncia: “enquanto durar a sindicância em questão”,  o que pressupõe: desde o início até o seu final, sendo substituído pelo suplente, durante o período de impedimento.

Apenas após absolvição e arquivamento definitivo o membro denunciado poderia reassumir as suas funções.

Baseado no parecer CRMSE  006/2012, publicado no Portal Médico, CFM