Com finalidades didáticas, nos Julgamentos Simulados profissionais e pacientes e seus parentes, entre outros, são substituídos por representações da realidade. 

Em ambos os casos –julgamentos reais e simulações– o que se observa, inicialmente, é a preocupação em discutir os aspectos técnicos e científicos dos fatos contidos nos autos do processo disciplinar, sob a luz dos conhecimentos adquiridos na escola médica e atualizados na literatura pertinente ao caso.

Entretanto, quando a caracterização do possível ilícito ético não se configura de forma clara, a percepção da situação de conflito é fundamental, para que se estabeleçam as condições de um posicionamento ativo e autônomo dos julgadores. Nessa situação, o exercício do “pensar ético” passa pela relação entre emoção e razão.

Cada julgador começa a refletir e discutir o caso em julgamento, com base nos seus conceitos de valores e moral dentro de uma ética do cotidiano, colocando-se na situação de denunciado, prática que enriquece o debate sobre o que é lícito ou ilícito no momento em que o ato que está sendo julgado ocorreu.

É o momento em que se evidencia a necessidade não só de elaboração dos conceitos éticos relativos à atividade profissional, mas, sobretudo, de uma reflexão ampliada sobre ética.  Ou seja, na construção dos conceitos éticos, a percepção dos conflitos passa pelo exercício de uma prática social que emerge do respeito ao ser humano.  

Em resumo, quando se julga uma possível infração ao Código de Ética Médica, provas e depoimentos podem confirmar, de maneira enfática, o ilícito. Se isso ocorrer, a condenação se torna necessária para consolidação dos princípios fundamentais que sustentam a boa prática da medicina, se baseando não só nos aspectos técnicos e científicos, mas, sobretudo, humanísticos da atividade profissional.

** Conselheiro e coordenador do Centro de Bioética do Cremesp