Escolhas têm de ser feitas, e devem ser de responsabilidade dos gestores e dos cidadãos, manifestando-se por meio dos instrumentos democráticos existentes. Não cabe a decisão ser somente dos profissionais de saúde, que têm com aqueles aos quais se vinculam diretamente uma relação estabelecida na confiança, na beneficência e na não maleficência, além do respeito às decisões autônomas.

Entendemos que uma justa priorização de recursos deva ser explícita, aprimorando as formas de participação real da comunidade nas decisões a serem tomadas, sobretudo quando os recursos forem escassos ou limitados.

No Brasil, está ocorrendo a prática de utilização de mecanismos de controle social institucionalizado, como os Conselhos de Saúde, que devem possibilitar a ampliação de uma ação dialógica envolvendo os diversos atores sociais no campo da saúde, explicitando conflitos de interesses e de valores, buscando a constituição de possíveis consensos em dilemas e problemas éticos.

Enfim, a reflexão bioética pode auxiliar na maximização do consenso sobre normas práticas que dizem respeito à vida e à saúde da espécie humana, construindo a convivência da vida em sociedade.

* Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade social e a equidade, publicado na Revista da Saúde Pública. 

** Médico, bioeticista e professor de Bioética e Saúde Pública (in memoriam)