CEMs  não são obrigatórias em estabelecimentos com até 30 médicos. Neste caso, caberá ao diretor clínico, se houver, ou ao diretor técnico, encaminhar as demandas éticas ao Conselho Regional de Medicina.

No âmbito das instituições de saúde que contarem com menos de trinta médicos, a composição de CEM é facultativa e deverá ser aprovada pelo Cremesp.