26-10-2018

Não será processado

Promotores não vão abrir um processo contra médico que praticou eutanásia em uma mulher de 72 anos em estado de semiconsciência, anunciou recentemente  o Ministério Público holandês.

Aberto em abril de 2017, esse foi um dos vários casos em que o Ministério Público avalia infrações às regras estritas estabelecidas pelos Comitês Regionais da Revisão da Eutanásia. Para o órgão, a atitude do profissional atendeu às regras, já que a paciente: tinha câncer avançado e incurável, sofria de forma insuportável, e, dois dias antes da morte, teve hemorragia cerebral que resultou em coma e semiconsciência.

Apesar de não estar totalmente lúcida na hora de sua morte, o Ministério Público afirmou “estar convencido” de que o desejo da mulher pela eutanásia era voluntário e bem ponderado – algo confirmado pela possibilidade que ela mantinha de balançar a cabeça e gesticular com as mãos. “Uma declaração de intenção por escrito não seria necessária", disse o serviço, em comunicado à imprensa.

Além disso, a mulher já havia expressado várias vezes seu desejo pela eutanásia, antes da hemorragia cerebral.

A comissão governamental que analisa as solicitações eutanásia havia considerado que “o médico havia violado” seus critérios nos cuidados devidos, mas o Ministério Público confirmou que ele agiu de acordo com os padrões de cuidados.

Outras quatro investigações criminais estão em andamento em outros casos de eutanásia e, no início deste ano, os números estão aparentemente caindo pela primeira vez, desde a lei de eutanásia de 2002 – possivelmente, devido ao aumento das investigações criminais.

Fontes: Duch News e Bioethics.com


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