17-08-2018

Depois de o Senado derrubar a Lei do Aborto...

No dia nove de agosto uma lei que permitiria a prática do aborto até a 14ª semana de gestação foi derrubada pelo Senado da Argentina. Uma nova votação neste sentido só se concretizará em março do próximo ano, depois do início das atividades parlamentares.

Porém, o Executivo daquele país tem demonstrado a intenção de levar à frente a legalização, o mais rápido possível: primeiro, pelo anúncio de que enviaria, ainda em agosto e junto com a proposta de um novo Código Penal, a sugestão de despenalização àquelas que recorrerem à prática em clínicas clandestinas.

Isso significa que o aborto continua sendo considerado “crime”, mas as mulheres que forem denunciadas não estariam mais sujeitas a penas que podem chegar a quatro anos de detenção.

A medida mais recente foi a permissão da fabricação do misoprostol para fins ginecológicos.

Assim, a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), órgão ligado ao Ministério da Saúde que regulamenta a produção e venda de remédios, poderá produzir a droga (originalmente usada para o tratamento de úlceras) com intenções abortivas.

Neste caso, poderá ser ministrada apenas em ambientes hospitalares, em forma de cápsulas introduzidas no aparelho genital feminino.

Polarizada
Em meio a tais decisões, permanece o – inflamado – debate sobre o assunto entre os argentinos.

De um lado estão meninas e mulheres empunhando lenços verdes, escolhidos como símbolo pró-interrupção da gravidez.

De outro, situam-se os que pulverizam no mundo virtual hashtags como #ComAbortoNoTeVoto, ameaça explícita à reeleição do presidente Mauricio Macri caso o aborto tornar-se lei.

É aguardar para ver.

Fonte: Folha de S. Paulo


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