14-04-2018

Para baratear o custo

Os fabricantes de medicamentos devem “acabar com as travessuras”.

O recado aparentemente singelo foi passado no final do ano passado por Scott Gottlieb, um dos médicos de alto escalão da Food and Drug Administration (FDA), em Washington.

Uma das primeiras medidas adotadas pela administração Trump, com vistas a reduzir os custos de medicamentos, têm como alvo empresas farmacêuticas que se recusam a fornecer amostras aos produtores de genéricos, impossibilitando a criação de cópias genéricas baratas de marca.

Segundo o FDA, uma das manobras das empresas farmacêuticas de marca consiste em frustrar a capacidade das produtoras de genéricos em comprar as doses necessárias de um remédio de marca para realizar seus estudos, impedindo a concorrência e “potencialmente preservando o monopólio por tempo indeterminado”, afirmou Gottlieb.

Com isso, uma legislação para garantir o acesso a amostras de medicamentos para fabricantes de genéricos conta com amplo apoio no Congresso. Neste sentido, entre os projetos está um que garante ao desenvolvedor de genéricos entrar com uma ação judicial junto ao tribunal federal daquele país, exigindo o fornecimento amostras “em termos comercialmente razoáveis ​​e baseados no mercado”.

Caso se verifique que o laboratório da matriz tenha se recusado a vender as amostras “sem uma justificativa comercial legítima” caberia ndenização por danos.

O outro lado
Empresas de medicamentos de marca apresentam vários argumentos contra tal legislação.

Entre outras alegações está a de que a FDA aprovou 1.027 medicamentos genéricos no ano passado, um número recorde. Além disso, quase 90% das prescrições estão cheias de medicamentos genéricos, sugerindo que os produtores obtiveram as amostras de que necessitam.

Ainda de acordo as empresas, a  lei seria “uma benção para os advogados”, dando-lhes um incentivo para processar as farmacêuticas de marca por danos, o que poderia valer mais do que as vendas do medicamento genérico proposto.

Fonte: The New York Times


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