18-10-2012

Grávida solicita a ultra-sonografista que não a informe sobre o sexo do bebê, mas autoriza que o marido saiba. Existe quebra de sigilo, se o médico concordar?


A colega questiona ainda se “está errada se não divulgar a nenhum dos dois, preservando a informação, que é da paciente”?


O que nos parece certo é que houve uma discussão aberta e minuciosa entre a gestante e seu marido, para que, em comum acordo, pudessem decidir o melhor procedimento. Resolveu-se que a informação seria passada apenas para o marido, sem o conhecimento da gestante.

Nas condições acima mencionadas não identificamos problemas: a resolução do dilema é simples, desde que seja respeitada a solicitação da paciente. Teríamos um problema bem maior e de difícil solução se a grávida impedisse que o seu marido soubesse do sexo do filho de ambos.

A observância do sigilo médico se constitui numa das mais tradicionais características da profissão médica. Por outro lado, como se trata de decisão do casal, a transmissão da informação não é de única responsabilidade da médica. Ou seja, em nada contribui uma posição irredutível: ao contrário, a conduta de não respeitar a decisão é que nos parece uma infração ética.

O segredo pertence ao paciente, sendo o médico seu depositário e guardador. Somente pode revelá-lo em situações especiais, como dever legal; justa causa; ou “autorização expressa da paciente”, como aconteceu na situação exposta pela colega.

O princípio da “autonomia”, um dos quatro princípios bioéticos fundamentais, requer que o indivíduo capacitado (gestante) delibere sobre suas escolhas pessoais. Ela, como os demais indivíduos, tem o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida.

Como o já afirmado pela Câmara de Saúde da Mulher, deve-se respeitar os direitos da paciente, explicando as conseqüências de cada procedimento. Ou seja, cabe ao médico saber ouvir a mulher e sua família, esclarecendo dúvidas e compreendendo suas expectativas, com registro adequado de todas as informações no prontuário.

Resposta baseada no Parecer Consulta n° 157641/10 do Cremesp.




Esta página teve 823 acessos.

(11) 5908-5647
cbio@cremesp.org.br
Twitter twitter.com/CBioetica

Sub-sede: Rua Domingos de Moraes, 1810 - Vila Mariana - São Paulo/SP - 04010-200

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO - (11) 5908-5600 das 8h às 20h

HORÁRIO DE EXPEDIENTE - das 9h às 18h