Vulnerabilidade em Bioética

Em definição geral, vulnerável é todo aquele que pode ser vulnerado, isto é, ferido, ofendido ou melindrado.

Neste sentido, todos os seres vivos são vulneráveis, por estarem sujeitos a riscos de qualquer natureza, intencionais ou não. Indo mais fundo: existe a vulnerabilidade intrínseca à vida, o “ser vulnerável”, mas “estar vulnerável” implica em situações de vulnerabilidade.

Nos animais, a vulnerabilidade se expressa em sua biologia, no instinto de sobrevivência. Nos humanos, isso vai além dos fenômenos vitais, atingindo também a construção de sua vida, em seu projeto de existência gerando angústia e, em consequência, a necessidade de dispor de convenções sociais, leis e normas de conduta.

De acordo com Hossne, “a possibilidade de vulnerabilidade de um ser humano frente ao outro é que leva ao estabelecimento de balizamentos éticos, como a não maleficência, justiça etc”.

No campo da Bioética, maior atenção vem sendo dada à questão da vulnerabilidade mediante a crescente possibilidade de os seres vivos passarem do estado de ser vulnerável para o de estar vulnerável e até mesmo de ser vulnerado.

Três planos
Conforme o Dicionário Latino-Americano de Bioética, a vulnerabilidade do ser humano se manifesta em três planos: o primeiro, na fragilidade e na necessidade de manter-se vivo, a chamada vulnerabilidade vital.

O segundo, na vulnerabilidade de subsistência, que se refere às dificuldades de assegurar os elementos biológicos necessários para manter-se e desenvolver-se.

O terceiro, na vulnerabilidade existencial, que inclui a vulnerabilidade social, aquilo que ameaça a continuidade dos projetos de vida das pessoas.

A distinção entre vulnerabilidade, suscetibilidade ou vulneração é essencial, porque são condições humanas que a sociedade enfrenta de maneiras muito diferentes: a vulnerabilidade fundamental ao ser humano é diminuída mediante a garantia de respeito aos direitos humanos básicos em um ordenamento social justo.

As vulnerações, ao contrário, têm de ser cuidadas e tratadas por instituições sociais organizadas para outorgar os serviços (sanitário, médico-assistencial, educacional, do trabalho) que especificamente são necessários a todos que não conseguem prover suas necessidades essenciais.

O vocábulo “vulnerabilidade” é subjetivo, já que, habitualmente, é visto de forma muito diferente pelos diversos setores da sociedade. Em comum, é interpretado como uma condição pela qual um indivíduo ou população demonstra-se incapaz de se antecipar, enfrentar, resistir e se recuperar dos impactos provocados por eventos não desejados.

Em resumo, quase sempre é relacionado com pobreza e dificuldades para enfrentar risco e de se adaptar a eles.

Fontes:

- Diccionario latinoamericano de Bioética, Juan Carlos Tealdi, diretor (Publicação da UNESCO. RedBioetica e Universidad Nacional de Colombia).  

- Dos referenciais da Bioética – a vulnerabilidade. William Saad Hossne. Rev. Bioethikos -Centro Universitário São Camilo

- Encyclopedia of Bioethics 4^rd edition